| 03/07/2025 | | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 01/07/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA. | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO". | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/06/2025 | | PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO". | Não | |
| 11/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL" | Não | |
| 10/06/2025 | | 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 03/06/2025 | | DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 30/05/2025 | | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’ | Não | |
| 29/05/2025 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências." | Não | |
| 29/05/2025 | | DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet." | Não | |
| 29/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025. | Não | |
| 26/05/2025 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL | Não | |
| 26/05/2025 | | PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 23/05/2025 | | DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/05/2025 | | DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 09/05/2025 | | DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
| 08/05/2025 | | PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 | Não | |
| 06/05/2025 | | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025 | Não | |
| 06/05/2025 | | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025 | Não | |
| 05/05/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) | Não | |
| 05/05/2025 | | DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022" | Não | |
| 30/04/2025 | | LICENÇA AMBIENTAL - LA - | Não | |
| 29/04/2025 | | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR" | Não | |
| 28/04/2025 | | DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS - | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS- | Não | |
| 25/04/2025 | | PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |