| 15/08/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | Não | |
| 07/08/2025 | | ERRATA | Não | |
| 06/08/2025 | | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL | Não | |
| 05/08/2025 | | Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME). | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências” | Não | |
| 05/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS | Não | |
| 04/08/2025 | | TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS. | Não | |
| 04/08/2025 | | DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021. | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. | Não | |
| 24/07/2025 | | DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães". | Não | |
| 24/07/2025 | | DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 21/07/2025 | | OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental. | Não | |
| 21/07/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. | Não | |
| 21/07/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. | Não | |
| 21/07/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO. | Não | |
| 21/07/2025 | | LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ | Não | |
| 16/07/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025. | Não | |
| 16/07/2025 | | DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 14/07/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025. | Não | |
| 09/07/2025 | | DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências". | Não | |
| 09/07/2025 | | PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências." | Não | |
| 09/07/2025 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 08/07/2025 | | DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 08/07/2025 | | DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO" | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC | Não | |
| 08/07/2025 | | LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’ | Não | |
| 04/07/2025 | | DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” | Não | |
| 01/07/2025 | | TERMO DE PARCERIA. | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 01/07/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO | Não | |
| 30/06/2025 | | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA. | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 26/06/2025 | | MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 26/06/2025 | | DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025. | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. | Não | |
| 18/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO". | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB | Não | |
| 16/06/2025 | | DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 13/06/2025 | | DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 11/06/2025 | | PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO". | Não | |
| 11/06/2025 | | RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL" | Não | |
| 10/06/2025 | | 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025 | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA | Não | |
| 10/06/2025 | | PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 04/06/2025 | | DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |