PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/05/2024DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADENão
14/05/2024LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDENão
14/05/2024LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
07/05/2024ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALNão
06/05/2024LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2024LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
02/05/2024LEI N° 844 REFIS 2024Não
22/04/2024PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOSNão
19/04/2024DECRETO DE LUTO N°581/2024Não
18/04/2024DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
16/04/2024RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Não
10/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023Não
09/04/2024DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
09/04/2024DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSNão
09/04/2024DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
05/04/2024PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
04/04/2024DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
27/03/2024RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024Não
22/03/2024RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024Não
20/03/2024DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.Não
15/03/2024DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
15/03/2024DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
13/03/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTALNão
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURANão
11/03/2024DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024Não
08/03/2024DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006Não
07/03/2024RETIFICAÇÕESNão
07/03/2024DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDONão
01/03/2024DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024Não
29/02/2024DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Não
28/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
22/02/2024LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
16/02/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5Não
09/02/2024DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONão
07/02/2024DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
01/02/2024DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.Não
26/01/2024DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
26/01/2024DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024Não
25/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não