PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/10/2025PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.Não
13/10/2025DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/10/2025DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2025RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMASNão
01/10/2025Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho.
Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.		Não
29/09/2025DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.Não
26/09/2025DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/09/2025EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
24/09/2025PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
24/09/2025DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/09/2025DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
23/09/2025DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
23/09/2025CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO.Não
23/09/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Não
16/09/2025ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178.Não
16/09/2025DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/09/2025DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.Não
15/09/2025ATOS LICITATÓRIOS.Não
11/09/2025DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”Não
09/09/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Areninha Vasquinho.Não
09/09/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.Não
08/09/2025LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/09/2025LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI"Não
08/09/2025LEI N° 900/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA (PME 2015–2025), PARA INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA META 6 E DA EDUCAÇÃO "Não
04/09/2025DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”Não
01/09/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
01/09/2025DECRETO Nº 175.Não
29/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
28/08/2025DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE."Não
28/08/2025ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA.Não
27/08/2025ATOS LICITATÓRIOS.Não
27/08/2025DECRETO N. 173-2025.Não
26/08/2025RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.Não
25/08/2025APOSTILAMENTONão
25/08/2025DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/08/2025DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
20/08/2025PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.Não
20/08/2025RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".Não
19/08/2025DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."Não
19/08/2025DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."Não
19/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".Não
18/08/2025PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.Não
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
18/08/2025ATOS LICITATÓRIOSNão
15/08/2025TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMANão
08/08/2025LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’Não
07/08/2025ERRATANão
06/08/2025TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONALNão
05/08/2025Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).Não
05/08/2025DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”Não
05/08/2025RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMASNão
05/08/2025PORTARIA Nº 15.2025.Não
04/08/2025TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.Não
04/08/2025DECRETO Nº 168.2025.Não
04/08/2025DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.Não
31/07/2025DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.Não
24/07/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".Não