| 13/10/2025 | 1750 | 13 | DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 10/10/2025 | 1749 | 13 | DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025
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| 08/10/2025 | 1748 | 13 | EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025
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| 07/10/2025 | 1747 | 13 | RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS
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| 01/10/2025 | 1746 | 13 | REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2025-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho.
Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU.
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| 30/09/2025 | 1745 | 13 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025
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| 29/09/2025 | 1744 | 13 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025
DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 26/09/2025 | 1743 | 13 | DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025.
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| 25/09/2025 | 1742 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025
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| 24/09/2025 | 1741 | 13 | DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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| 23/09/2025 | 1740 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025
DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 18/09/2025 | 1739 | 13 | TERMOS
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| 17/09/2025 | 1738 | 13 | RGF 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO 4º BIMESTRE 2025
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| 16/09/2025 | 1737 | 13 | DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA.
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178.
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| 15/09/2025 | 1736 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
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| 11/09/2025 | 1735 | 13 | DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 10/09/2025 | 1734 | 13 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
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| 09/09/2025 | 1733 | 13 | ERRATA
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Areninha Vasquinho.
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| 08/09/2025 | 1732 | 13 | LEI N° 900/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA (PME 2015–2025), PARA INCLUSÃO DO ENSINO DE COMPUTAÇÃO NA META 6 E DA EDUCAÇÃO "
LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 04/09/2025 | 1731 | 13 | DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 02/09/2025 | 1730 | 13 | ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025.
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| 01/09/2025 | 1729 | 13 | DECRETO Nº 175.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.
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| 29/08/2025 | 1728 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
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| 28/08/2025 | 1727 | 13 | ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA.
DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE."
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| 27/08/2025 | 1726 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS.
ERRATA.
DECRETO N. 173-2025.
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| 26/08/2025 | 1725 | 13 | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.
DISTRATO DO CONTRATO 062/2025.
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| 25/08/2025 | 1724 | 13 | DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APOSTILAMENTO
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| 22/08/2025 | 1723 | 13 | DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/08/2025 | 1722 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025.
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| 20/08/2025 | 1721 | 13 | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 19/08/2025 | 1720 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."
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| 18/08/2025 | 1719 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025.
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".
ATOS LICITATÓRIOS
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| 15/08/2025 | 1718 | 13 | RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
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| 12/08/2025 | 1717 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
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| 08/08/2025 | 1716 | 13 | LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
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| 07/08/2025 | 1715 | 13 | ERRATA
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| 06/08/2025 | 1714 | 13 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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| 05/08/2025 | 1713 | 13 | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”
Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).
PORTARIA Nº 15.2025.
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| 04/08/2025 | 1712 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025
DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.
DISTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.
DECRETO Nº 168.2025.
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| 31/07/2025 | 1711 | 13 | DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
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| 30/07/2025 | 1710 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025
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| 28/07/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 24/07/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".
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| 22/07/2025 | 1707 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1706 | 13 | LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.
DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 16/07/2025 | 1705 | 13 | DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 14/07/2025 | 1704 | 13 | CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.
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| 09/07/2025 | 1703 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."
DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".
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| 08/07/2025 | 1702 | 13 | LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’
LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC
LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"
DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/07/2025 | 1701 | 13 | DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 03/07/2025 | 1700 | 13 | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 01/07/2025 | 1699 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE PARCERIA.
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| 30/06/2025 | 1698 | 13 | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA.
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| 26/06/2025 | 1697 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.
DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA
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| 25/06/2025 | 1696 | 13 | DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
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| 18/06/2025 | 1695 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
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| 17/06/2025 | 1694 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 .
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 16/06/2025 | 1693 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP
DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB
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| 13/06/2025 | 1692 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .
DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.
DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025
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| 12/06/2025 | 1691 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
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