PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
28/07/2025170913ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

24/07/2025170813DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.

DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".

22/07/2025170713ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO.

21/07/2025170613LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.

OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.

DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

16/07/2025170513DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025.

14/07/2025170413CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.

09/07/2025170313ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."

DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".

08/07/2025170213LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’

LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC

LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"

DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”

DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04/07/2025170113DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

03/07/2025170013DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”

01/07/2025169913AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.

AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

30/06/2025169813PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA.

26/06/2025169713SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.

DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO

MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA

25/06/2025169613DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”

18/06/2025169513SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.

17/06/2025169413PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 .

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.

16/06/2025169313AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP

DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB

RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB

RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB

13/06/2025169213EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .

DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.

DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."

PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.

DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025

PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025

12/06/2025169113AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025

11/06/2025169013ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025

RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 .

PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO".

EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025.