| 28/11/2025 | 1774 | 13 | ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº158/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO Nº159/2025
PORTARIA N° 02/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2025.
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| 27/11/2025 | 1773 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
ATA DE JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº154/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº155/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº156/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº157/2025
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| 26/11/2025 | 1772 | 13 | DECRETO N° 200 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. "AMPLIA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA N° 001/2025. "DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA NO ANO LETIVO DE 2026 NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2025
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| 25/11/2025 | 1771 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº150/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº151/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº153/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2025
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2025.
LEI MUNICIPAL Nº 906/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2025 | 1770 | 13 | RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
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| 19/11/2025 | 1769 | 13 | ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025
DECRETO Nº 17 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.482.100,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E CEM REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025.
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| 18/11/2025 | 1768 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2025
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
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| 17/11/2025 | 1767 | 13 | ERRATA
DECRETO Nº 198/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL N° 002/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 199.
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| 14/11/2025 | 1766 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº033/2025.
EDITAL N.º 002/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 11/11/2025 | 1765 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
DECRETO Nº 196/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - "Designa Comissão Permanente de Sindicância para atuar no âmbito da Administração Municipal frente a processos disciplinares, subordinada à Secretaria de Administração e dá outras providências."
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025.
DECRETO Nº 197/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
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| 10/11/2025 | 1764 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº081/2024.
LEI N° 904/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DENOMINA A CENTRAL DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA COM O NOME “ASTOR VIEIRA SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N° 905/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. "EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA “B” SITUADA NO BAIRRO EDMON LUCAS, PARA RUA MARINALVA ARAGÃO DE SOUZA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 07/11/2025 | 1763 | 13 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº017/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº145/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 095/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº148/2025
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| 06/11/2025 | 1762 | 13 | RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2025
DECRETO N° 194/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 195/2025 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - AMIGÁVEL OU JUDICIAL - IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
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| 05/11/2025 | 1761 | 13 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2025.
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| 31/10/2025 | 1760 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº014/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº169/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº141/2025
ERRATA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº015/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº068A/2025
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| 30/10/2025 | 1759 | 13 | DECRETO Nº 191/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 192/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação de comissão responsável pelo FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA..
DECRETO Nº 193/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Emenda: Dispõe sobre nomeação da Coordenação, Vice coordenação e Secretaria Executiva do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
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| 28/10/2025 | 1758 | 13 | EXTRATO DO CONTRATO Nº136/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº137/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº138/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº140/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº170/2025
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| 23/10/2025 | 1757 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025.
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| 22/10/2025 | 1756 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025-SRP.
DECRETO N° 188/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO – DIA DO SERVIDOR (28 DE OUTUBRO) PARA 27 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 903/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA O SR. JORGE PEREIRA MOURA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/10/2025 | 1755 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 187/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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