| 02/04/2025 | 1662 | 13 | DECRETO N° 126/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 127/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
TERMO DE CONVÊNIO 002/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL-CULTURAL-AMBIENTAL NO ÂMBITO DO TERCEIRO SETOR Nº 002/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E O INSTITUTO MACUCO JEQUITIBÁ
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| 01/04/2025 | 1661 | 13 | RESOLUÇÃO N 01/2025- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO N°126/2025- “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR PARA PERÍODO DESINCOMPATIBILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 31/03/2025 | 1660 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
DECRETO Nº 125/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 28/03/2025 | 1659 | 13 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 – RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL (REVISÃO DE OFÍCIO)
DECRETO N°124/2025 - REGULAMENTA, A LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA GARANTIR AÇÕES DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
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| 27/03/2025 | 1658 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
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| 26/03/2025 | 1657 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
LEI Nº 874/2025 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PME
PORTARIA Nº 007/2025, 26 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REVISÃO DE OFÍCIO DE ATOS DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2025”
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2025 - CÂMARA MUNICIPAL
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| 25/03/2025 | 1656 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
DECRETO Nº 121/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 122/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 123/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINA ESCOLA MILITAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 24/03/2025 | 1655 | 13 | DISPENSA de LICENÇA AMBIENTAL - ESTÁDIO MUNICIPAL
DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - ARENINHA VASQUINHO
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| 21/03/2025 | 1654 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2025
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| 20/03/2025 | 1653 | 13 | EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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| 19/03/2025 | 1652 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2025
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 141/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003B/2025
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - FEVEREIRO/2025
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| 18/03/2025 | 1651 | 13 | PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 001/2005
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003A/2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
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| 17/03/2025 | 1650 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
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| 14/03/2025 | 1649 | 13 | TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BUERAREMA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, E A LIGA BUERAREMENSE DE FUTEBOL.
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| 11/03/2025 | 1648 | 13 | DECRETO N° 120/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
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| 10/03/2025 | 1647 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 123/2024
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| 06/03/2025 | 1646 | 13 | DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR º 01/2025.
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| 28/02/2025 | 1645 | 13 | DECRETO Nº 116/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 117/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 118/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 24 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 119/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
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| 27/02/2025 | 1644 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 001/2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 141/2024
DECRETO N° 25/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO N°26/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022
DECRETO N°27/2024- Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DECRETO N°28/2024 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 057/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2024
RESOLUÇÃO Nº 01/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2O25, DO REFERIDO CONSELHO"
RESOLUÇÃO Nº02/2025- "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS NECUÍSOA FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - "APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE 2024 REFERENTE AO GOÍINANCIAMENTO DO FNAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
RESOLUÇÃO 04/2025 - "DISPÔE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXERCÍCIO 2025, RELATIVO AO COÍINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS "
RESOLUÇÃO Nº 05/2025- "DIEPÔE SOBRE A APROVAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUAS COMISSÕES DE TRABALHO
DECRETO N° 115/2025 DE FEVEREIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 26/02/2025 | 1643 | 13 | RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - CONSOLIDADO
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