| 11/07/2022 | 1128 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 112/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 179/2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO PARCIAL.
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| 08/07/2022 | 1127 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO PP 001/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 015B/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 076/2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
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| 06/07/2022 | 1126 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 175/2021
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO LOTE 11 CONTRATO 037/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO LOTE 11 DO PP 001/2022.
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| 05/07/2022 | 1125 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 055/2022
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| 01/07/2022 | 1124 | 10 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 135/2021 E 132/2021.
DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP
DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
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| 30/06/2022 | 1123 | 10 | DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 29/06/2022 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"
LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 28/06/2022 | 1121 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.
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| 27/06/2022 | 1120 | 10 | LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 22/06/2022 | 1119 | 10 | LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 20/06/2022 | 1118 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022
EXTRATO DO CONTRATO 075/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020
DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022
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| 10/06/2022 | 1117 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.
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| 08/06/2022 | 1116 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021
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| 07/06/2022 | 1115 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022
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| 01/06/2022 | 1114 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022
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| 31/05/2022 | 1113 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2022 | 1112 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 27/05/2022 | 1111 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/05/2022 | 1110 | 10 | DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
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| 23/05/2022 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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