PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/08/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.Não
08/08/2023DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
04/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023Não
04/08/2023PORTARIA 07 DE 2023Não
04/08/2023DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
04/08/2023DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023Não
04/08/2023LICENÇA AMBIENTALNão
02/08/2023ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃONão
02/08/2023RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023Não
28/07/2023RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIALNão
28/07/2023DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
25/07/2023ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.Não
25/07/2023DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.Não
20/07/2023DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.Não
20/07/2023RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELARNão
18/07/2023RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.Não
18/07/2023CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.Não
13/07/2023DECRETO 486/2023Não
13/07/2023DECRETO 485/2023 Não
13/07/2023DECRETO 484/2023Não
12/07/2023DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTONão
12/07/2023DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOSNão
12/07/2023DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS Não
12/07/2023PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRONão
10/07/2023GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.Não
05/07/2023DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023Não
05/07/2023PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.Não
04/07/2023DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
03/07/2023DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
Não
03/07/2023EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.Não
27/06/2023EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCANão
22/06/2023DECRETO 477.Não
22/06/2023RESOLUÇÃO CME - EJA.Não
22/06/2023PARECER CME - EJA.Não
21/06/2023DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.Não
16/06/2023DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO. Não
16/06/2023LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.Não
15/06/2023DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
14/06/2023DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.Não
12/06/2023DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
07/06/2023DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/06/2023DECRETO Nº 474 DE 02 DE JUNHO DE 2023 REGULAMENTAAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISCIPLINADAS PELA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.Não
01/06/2023DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
31/05/2023DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.Não
26/05/2023ERRATA DO EDITAL 01/2023Não
26/05/2023DECRETO 473 - EXONERAÇÃONão
25/05/2023PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2023EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Não
18/05/2023ERRATA 01 DO CMDCA.Não
17/05/2023DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.Não
17/05/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
16/05/2023EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.Não
16/05/2023REVOGAÇÃO DE DECRETO.Não
15/05/2023EDITAL 01 DE 2023.Não
09/05/2023DECRETO Nº 68.
DECRETO Nº 69.
DECRETO Nº 70.
DECRETO Nº 71.
DECRETO Nº 73.
Não
09/05/2023CONVOCAÇÃO 008.Não
04/05/2023RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.Não