PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: Isaac José dos Santos Neto


Avenida Góes Calmon, 591 Centro – Buerarema/BA

Horário de expediente: 08h às 12h / 13:30h às 17h

E-mail: secmabuera@gmail.com

Telefone: (73)3237-2628

 

COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE:

 

Planejamento, execução e coordenação das políticas municipais públicas de meio ambiente;

 

Elaboração, implantação e desenvolvimento do plano municipal de meio ambiente e de todas as políticas públicas municipais de meio ambiente;

 

Organização, sistematização e aplicação dos recursos materiais, humanos e financeiros da secretaria de promoção do meio ambiente;

 

Cuidar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, da política de educação ambiental; de prestar apoio técnico-administrativo ao Conselho Municipal de Meio Ambiente;

 

Controle e preservação das espécies tanto da fauna, quanto da flora do município;

 

Licenciamento ambiental, quando de sua competência, de empreendimentos que causem impactos no meio ambiente;

 

Fiscalização ambiental isoladamente ou em parceria com outros órgãos de qualquer esfera de governo, visando combater os crimes ambientais;

 

Acompanhamento de projetos regionais que tenham ações no município;

 

Estruturação e gestão do sistema municipal do meio ambiente;

 

Estruturação de projetos ambientais que promovam a utilização racional e sustentável dos recursos naturais, com vistas a promover o desenvolvimento integrado e sustentável;

 

Criar e gerenciar unidades de conservação municipal, com vistas a garantir a integridade e perpetuidade do meio ambiente.