PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


29/05/2026 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2026 ATA DE JULGAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/05/2026 DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPTU previsto no Calendário Fiscal do Exercício de 2026 e dá outras providências."

DECRETO

28/05/2026 DECRETO Nº 7 DE 21 DE MAIO DE 2026

DECRETO

28/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

28/05/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº009/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO

27/05/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

27/05/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

26/05/2026 DESPACHO INTERNO - DESLIGAMENTO.

OUTROS

26/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº064/2026

EXTRATO

26/05/2026 EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº049/2025

EXTRATO

26/05/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº065/2026

EXTRATO

25/05/2026 EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - "Dispõe sobre a Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

EDITAL

25/05/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2026

AVISO

25/05/2026 DECRETO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2026

DECRETO

22/05/2026 DECRETO Nº 032/2026, DE 22 DE MAIO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO CONTROLE E PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

22/05/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 019 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 002/2025

EDITAL

21/05/2026 RESOLUÇÃO Nº 08.2026 - APROVA A PROGRAMAÇÃO - CMAS

RESOLUÇÃO

21/05/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2026.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

19/05/2026 PORTARIA N° 12/2026 - EDUCAÇÃO.

PORTARIA