| 04/09/2025 |
DECRETO N° 176/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 02/09/2025 |
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 01/09/2025 |
DECRETO Nº 175. |
DECRETO |
| 29/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS |
OUTROS |
| 28/08/2025 |
DECRETO Nº 174/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. "EMENDA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A FINALIDADE DE DISCUTIR, PLANEJAR, ARTICULAR E MONITORAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS COM A SOCIEDADE." |
DECRETO |
| 28/08/2025 |
ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA. |
ATA |
| 27/08/2025 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 27/08/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
OUTROS |
| 27/08/2025 |
DECRETO N. 173-2025. |
DECRETO |
| 26/08/2025 |
DISTRATO DO CONTRATO 062/2025. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 26/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 25/08/2025 |
APOSTILAMENTO |
OUTROS |
| 25/08/2025 |
DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 22/08/2025 |
DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 21/08/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025. |
LEILÃO LEILÃO |
| 21/08/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/08/2025 |
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. |
PORTARIA |
| 20/08/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". |
RESOLUÇÃO |
| 19/08/2025 |
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." |
DECRETO |