| 28/01/2025 |
DECRETO 42-A/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO 42/2025 - APROVAÇÃO DO QDD 2025. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
DECRETO N°89/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETO N°88/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETO N°87/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
PORTARIA Nº 004/2025-“DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 031/2023 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 030/2023 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2024 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
DECRETO N°86/2025-“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 16 AO CONTRATO Nº 032/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°85/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°84/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°83/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 141/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
DECRETO N°78/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°79/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°80/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°81/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°82/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA 003/2025 - “DELEGA SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 63 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
| 14/01/2025 |
DECRETO N°74/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°75/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ESPORTE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°76/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°77/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |