| 18/01/2017 | 211 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2017.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2017.
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| 11/01/2017 | 210 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
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| 09/01/2017 | 209 | 4 | DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
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| 05/01/2017 | 208 | 4 | DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.
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| 04/01/2017 | 207 | 4 | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 02/01/2017 | 206 | 4 | DECRETOS
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| 30/01/2013 | 205 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 02/01/2013 | 204 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 – Objeto: Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento, gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. - (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11 – Objeto: Fornecimento De Materiais De Expediente A Fins De Atender A Demanda Das Secretarias Do Município – (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda –Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/12 - Objeto: Execução de Obras de Reformas de Postos de Saúde Neste Municipio – (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações ltda.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011 – Objeto: Locação do Imóvel, Destinado ao Funcionamento do Abrigo São Vicente de Paula. - Entre si Celebram a Prefeitura e o Senhor Gerivaldo Souza Freitas.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/11- Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município – (Empresa: Vieira Gally Ltda – Me.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 073/12 – Objeto: Pretação de Serviço de Publicidade e Vinculação de Informativos Referentes a Assuntos de Interesse Da População (Empresa: Valdenia de Sá Duarte.)
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/11 – Objeto: Prestação de Serviços de Recargas De Cartuchos Deskjet Para o Município Buerarema. – (Empresa: M. E. Comércio e Suprimentos Para Copiadora Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 - Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município. – (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
Termo de Apostilamento nº 002/2012 Ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista a fim de Atender as Demandas Das Secretarias Deste Município. - (Empresa Vieira Gally Ltda Me.)
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| 31/12/2012 | 203 | 2 | Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 20/12/2012 | 202 | 2 | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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| 17/12/2012 | 201 | 2 | Dispensa nº 082/12. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Rogério Bonfim Gomes.).
Contrato nº 427/2012. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Sr. Rogério Bonfim Gomes.).
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| 11/12/2012 | 200 | 2 | Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município. (Empresa contratada: Rosalvo Antonio Souza Neto.).
Contrato nº 426/12. Inexigibilidade nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município.
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| 06/12/2012 | 199 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 – Objeto: Empresa Especializada Para Fornecimento de Agua Mineral, Para Atender Diversas Secretarias Municipáis - (Empresa: K J Perciano rosa ME.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição De Equipamentos, Suprimentos e Insumos na Área de Informática - (Empresa: Cliqtec Infomática Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 196/12 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos,Perifericos e Rede De Computadores Nos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 AO Contrato nº 194/12- objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos,Suprimentos e Insumos na Area de Informatica - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
1° Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município - (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
2° Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato Nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas das Secretarias deste Município – (Empresa : Vieira Gally Ltda Me.)
1° Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 354/12 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustivél e Derivados do Petroléo Para Atende Nescessidades das Diversas Secretarias Deste Município - (Empresa:K.R. Carvalho & Cia Ltda.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao contrato nº 338/12 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Montagem e Desmontegem deEstrutura tubular – (Empresa S.T Bezerra Estrutura e Produções Artiticas Ltda-Me.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 339/12 - Contratação de Produtora que Detém Exclusividade de Bandas Musicais Para Apresentação Nos Festejos Comemorativos Da Emancipação Politica De Nosso Municipio – (Empresa Na Festa Produções e Eventos Ltda.)
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| 05/12/2012 | 198 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° quadrimestre de 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 197 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 196 | 2 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 26/11/2012 | 195 | 2 | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.
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| 23/11/2012 | 194 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.(Contratado: Sr Marivaldo Andrade Santos.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 287/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - (Contratado: Sr Pedro Gomes da silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 281/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr Uildes Lisboa Mendes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 282/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Maria Celina de Jesus.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (Contratado: Sr Carlos Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 285/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia. (Contratado: Sr Antonio Carlos da Silva Sales.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 286/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Janete Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srº. Janio Alves Dos Santos).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 353/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Gileno José Dos Santos.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 355/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srª. Rosilene dos Reis.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 356/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 350/2012 - Objeto:Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo Do Nascimento.)
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| 20/11/2012 | 193 | 2 | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 192 | 2 | Contrato nº 078/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva.).
Contrato nº 080/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.).
Contrato nº 082/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Rosilene dos Reis.).
Contrato nº 079/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Joeleno da Silva Santana.).
Contrato nº 083/2012. Chamamento Público nº 001/12. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas.).
Contrato nº 084/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Maria D’ Ajuda Souza Silva.).
Contrato nº 085/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo do Nascimento.).
Contrato nº 087/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srª. Maria das Graças Tourinho Nunes.).
Contrato nº 089/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª: Marilene dos Santos.).
Contrato nº 090/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza.).
Contrato nº 081/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Marildo Santos Pereira.).
Contrato nº 086/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos.).
Contrato nº 088/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Janio Alves dos Santos.).
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