| 12/08/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/11 (resumo). Objeto: Contratação de pessoal para prestação de serviço na área técnicos especializada em assessoria e consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos. (Contratado: Edmilson Batista Evangelista.).
Portaria nº 10/2011 - Abri prazo de mais cinco dias, a contar da publicação da presente Portaria, para que os servidores abaixo relacionados, apresentem os documentos necessários a comprovação da mudança de nível, e ainda não apresentados, conforme determina Lei Municipal 495/1998
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| 11/08/2011 | 61 | 1 | Termo de Rescisão do Contrato nº 049/2011, que celebraram o município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Elétrica Avenida Materiais Elétricos Ltda.
Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2011, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa Irmãos Papa Comércio de Material para Construção e variedades Ltda.
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| 10/08/2011 | 60 | 1 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastro de grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
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| 04/08/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo popular de passeio, para atender a Secretarias de Saúde.
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| 30/07/2011 | 58 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 57 | 1 | Decreto nº 025/2011, de 28 de Julho de 2011 - Dispõe sobre convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 28/07/2011 | 56 | 1 | Decreto nº 24/2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Louiseanne Mendes de Oliveira, do Cargo de Auxiliar Administrativo do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 55 | 1 | Decreto nº 006/2010 - Nomeia a Srª. Soraya Dantas Santiago dos Anjos, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde no Município de Buerarema.
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| 22/07/2011 | 54 | 1 | Decreto n° 23/2011 - Conferência Municipal de Saúde é o Forum Máximo de Deliberação da Politica de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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| 21/07/2011 | 53 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 067/2011 (resumo). Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos juninos na sede deste município. (Contratado: J. J. Entretenimento & Lan House Ltda.).
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| 19/07/2011 | 52 | 1 | Portaria nº 09/2011 - Convoca professores para, em 03 dias, apresentar cópia autenticada do diploma e histórico escolar que outorgou a progressão funcional em razão de titulação, bem como ato do representante da Secretaria de Educação Cultura e Desporto do município, acompanhado do parecer prévio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento que concedeu a referida progressão, conforme determina o Art. 18, parágrafo 4º. da Lei Municipal 495/98 (Plano de Carreira do e Vencimento do Magistério Público do município de Buerarema).
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| 15/07/2011 | 51 | 1 | Lei Municipal nº 655, de 29 de Junho de 2011 - Dá nome a Praça da Travessa Padre Granja de Nivaldo Barbosa Dias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 656, de 29 de Junho de 2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, substituir o nome da atual Rua Tiradentes, para denominá-la Rua Pe. José Carlos e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 658, de 07 de Julho de 2011 - Implanta os Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo poder público Municipal.
Lei Municipal nº 659, de 08 de Julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
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| 11/07/2011 | 50 | 1 | Lei nº 657, de 29 de Junho de 2011 - Dispoe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providencias.
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| 08/07/2011 | 49 | 1 | Decreto nº. 019/2011 - Institui o Prêmio Excelência Escolar Profª. Deronice Menezes 2011.
Decreto n°. 21/2011 - Convoca para contratação a candidata aprovada para o cadastro de reserva tecnica aprovada no processo seletivo para provimento do cargo de Agente Comunitario de Saúde do Municipio de Buerarema.
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| 07/07/2011 | 48 | 1 | Extrato do Contrato nº 039/2011. Vinculado a Carta Convite nº 003/2011. Objeto: Prestação para manutenção nos equipamentos médicos e odontológicos instalados nas unidades básicas de saúde a fins de atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 061/2011. Vinculado a Carta Convite nº 006/2011. Objeto: Aquisição de material de consumo, equipamento e instrumentais destinados ao atendimento odontológico da atenção básica,saúde escolar e saúde bucal do município de Buerarema. (Locador: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo.).
Extrato do Contrato nº 042/2011. Vinculado ao Pregão nº 012/2011. Objeto: Fornecimento de material de construção e elétrico. (Contratado: ITAPREL - Itabuna Premoldados Ltda-ME.).
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| 05/07/2011 | 47 | 1 | Errata do Extrato do Contrato nº 045/2011 - Vinculado ao Pregão nº017/2011
Lei nº 378 de 14 de Maio de 1991 - Institui o Fundo Municipal de Saúde - FUMSAÚDE e dá outras providências.
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| 01/07/2011 | 46 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009. (Empresa: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 30/06/2011 | 45 | 1 | Despacho de Solicitação - O Prefeito Municipal do município de Buerarema-Bahia, Mardes Lima Monteiro de Almeida, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Presidência da Comissão Administrativa de Processo Disciplinar instituída através do Decreto 15/2011 oriundo desta autoridade defere pedido, prorrogando por 30 (trinta) dias para que se concluam as atividades da citada Comissão.
Edital de Convocação nº 002/2011 - Convoca os ex-servidores públicos municipais que mantiveram vínculos de emprego efetivo com a Prefeitura.
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| 29/06/2011 | 44 | 1 | Extrato do Contrato nº 043/2011. Pregão nº 015/2011. Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratado: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda-ME.).
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| 21/06/2011 | 43 | 1 | Decreto no. 17/2011 - Institui o Prêmio Escelência Escolar Profa. Deronice Menezes-2011.
Decreto nº 018/2011, de 21 de junho de 2011 - Decreta feriado municipal e ponto facultativo.
Portaria nº. 08/2011 - Convoca a Servidora Sra. Edivanete Silveira Torquato a comparecer imediatamente a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Professora
Portaria nº. 01/2011 - Convoca o Servidor Sr. José Lindomar dos Santos a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções da Guarda Civil Municipal.
Portaria nº. 02/2011 - Convoca o Servidor Sr. Afonso Henrique Lapa Filho a comparecer imediatamente a Secretaria de Administração desta municipalidade, local de sua lotação, para assumir as suas funções de Auxiliar Administrativo.
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