| 19/03/2012 | 122 | 2 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11. Serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do município de Buerarema. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).
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| 16/03/2012 | 121 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 013/12 - Objeto: Contratação de Empresa para especializada em prestação de Serviço de Gerenciamento de Sistema informatizado e integrado para abastecimento de Combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da prefeitura municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de Borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 013/2012.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 014/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 014/12.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 002/2012.
Aviso de Resultado Pregão Presencial N° 017/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 017/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 022/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para atender diversas Secretarias Municipais. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 022/2012
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 023/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município. de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 023/2012
Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
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| 12/03/2012 | 120 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender a diversas Secretarias do Município (Contratado: GUMMATECH Comércio e Distribuição Ltda-Me)
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/12 Publicado Dia 02/02/12
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| 07/03/2012 | 119 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 025/12 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para refeição de discentes.
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| 06/03/2012 | 118 | 2 | Aviso de Publicação de Chamamento Público. Objeto: Cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches.
Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.
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| 01/03/2012 | 117 | 2 | Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
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| 29/02/2012 | 116 | 2 | Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 28/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana ,coleta , transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
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| 24/02/2012 | 114 | 2 | Pregão Presencial nº 013/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível através do ticket-combustível (cartão magnético com chip) para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Buerarema, visando o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis e os serviços de borracharia, em rede de postos e oficinas credenciados.
Pregão Presencial nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.
Pregão Presencial nº 015/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 016/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 018/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 019/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de equipamentos de informática para atender as secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 022/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 023/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
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| 23/02/2012 | 113 | 2 | Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.
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| 16/02/2012 | 112 | 2 | Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 057/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: Ualisson Moreira dos Santos - ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 016/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos - ME).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnicos especializada de consultoria administrativa no planejamento e execução das compras, licitações e contratos (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda).
Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.
Pregão Presencial nº 021/2011. Ordem de Serviço - 001/12. (Empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Tomada de Preço nº 001/12. Ordem de Serviço - 002/12. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 15/02/2012 | 111 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 046/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratado: Kleber Junior Perciano Rosa.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: M. A. Souza Valerio.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétrico. (Contratado: Gummatech Comércio e Distribuição Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição a fins, de atender a demanda das Secretarias do município. (Contratado: Glaudia Souza Magalhães de Araújo - ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 049/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais. (Contratado: Gráfica e Editora Mesquita Ltda)
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| 14/02/2012 | 110 | 2 | Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII festa do cavalo que acontecerá no dia 29 de janeiro de 2012 (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas Musicais para apresentação nas festividades da XXII do cavalo de Buerarema (Empresa Contratada: Solimar do Valle Góes).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 004/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Indústria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 056/12 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para reformas em três banheiros no prédio sede da Prefeitura Municipal de Buerarema (Empresa Contratada: Industria e Comercio de Telas IVMG Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/11 - Objeto: Serviço de Locação de Aparelhos Celulares com Linhas e Gerenciamento/Gestão de Consumo de Minutagem incluindo Linhas de Telefonia Fixas para atender as Secretarias do Município de Buerarema (Empresa: Supertecnica Informática Ltda.).
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| 13/02/2012 | 109 | 2 | Tomada de Preços 001/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Empresa Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 058/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de postos de saúde neste município. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 09/02/2012 | 108 | 2 | Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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| 07/02/2012 | 107 | 2 | Tomada de Preços n° 001/2012. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na reforma de Postos de Saúde neste Município. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 002/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento da área de informática para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Supertécnica Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para atender as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/11, publicado no dia 10/01/12.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 053/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 148/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 052/11, publicado no dia 27/12/11.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 147/11, publicado no dia 27/12/11.
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| 02/02/2012 | 106 | 2 | Pregão Presencial n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial n° 003/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 004/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ticket de Combustível para, atender diversas Secretarias.
Pregão Presencial n° 005/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 006/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 007/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Água Mineral, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 008/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas Secretariais Municipais.
Pregão Presencial n° 001/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacionais, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 010/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial n° 011/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial n° 012/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas Secretarias Municipais.
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| 30/01/2012 | 105 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° Quadrimestre 2011.
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| 20/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
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| 17/01/2012 | 103 | 2 | Pregão Presencial nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 006/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 007/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 009/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender diversas secretariais municipais.
Pregão Presencial nº 010/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretarias municipais.
Pregão Presencial nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos, para atender diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico, para atender diversas secretarias municipais.
Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na Reforma de postos de Saúde neste Município.
Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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