PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
15/05/20121422Pregão Presencial nº 036/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 037/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais. Pregão Presencial nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.

Pregão Presencial nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.





14/05/20121412Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.

Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.

11/05/20121402Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.

10/05/20121392Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2012, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa A.R. de j.Santana Comercial Ltda.

09/05/20121382Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.



04/05/20121372Contrato nº 070/2012. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias Municipais. (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME.).



03/05/20121362Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa K.J Perciano Rosa-ME.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião ,neste município. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda.).



Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).



02/05/20121352Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda. ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME).

27/04/20121342Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.



Pregão Presencial n° 035/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo odontológico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresas: Carlos Rosa Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME, Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo, CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda-ME.).



Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.



24/04/20121332Anexos Contábeis - Exercício 2011.

11/04/20121322Pregão Presencial n° 028/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de saúde. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 028/12.

Pregão Presencial n° 029/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

Pregão Presencial n° 030/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 030/2012.

Pregão Presencial n° 031/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 031/2012.

Pregão Presencial n° 032/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 032/2012.

Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamento para atender diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 033/2012.

Pregão Presencial n° 034/12 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município.

10/04/20121312Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.

Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.

Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

05/04/20121302Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.

03/04/20121292Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12 (resumo). Dispensa de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & CIA Ltda.).



30/03/20121282Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade.

27/03/20121272Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 032/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena. (Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/12 - (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, situada a Avenida Goes Calmon nº 774 Centro Buerarema-Ba. Pessoa (Contratada: Heider Moreira da Cruz)



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 005/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia ( Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 008/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 006/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia (Pessoa Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 009/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Avenida Goes Calmon nº 774, Centro Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde deste Município (Pessoa Contratada: Heider Moreira da Cruz).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 031/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena (Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada a Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03 Buerarema-Bahia,destinado ao funcionamento do PSF (Programa da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).

23/03/20121262Pregão Presencial n° 024/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços d limpeza urbana, coleta, trasporte e disposição final de residuos sólidos urbano, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 024/2012.



22/03/20121252Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.



21/03/20121242Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Corvina, inteiro.

Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.



Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.



Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.

Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.

Pregão Presencial nº 035/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material de consumo de Odontológico para atender a Secretaria de Saúde.



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender a diversas secretarias do município (Contratado: A. R. de J. Santana Comercial).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).

20/03/20121232Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/10. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Livraria e Magazine Cabralia Ltda.).



2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/11. Objeto: Serviços de pontos de acesso para interne dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Conexão Atual Serviços de Informática.).



2º Termo Aditivo ao Contrato n 034/11. Objeto: Serviços de manutenção em computadores e impressoras dos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema, firmado em 04 de fevereiro de 2011. (Empresa Supertecnica Informática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/11. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessorios, suprimentos e insumos da aréa de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias firmado em 07 de março de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011. (Empresa Supertecnica Infomática Ltda.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/11. Objeto: Manutenção nos equipamentos médicos/odontológicos, instalados nas Unidades Básicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Antonio Eduardo de Fiqueredo.).



Pregão Presencial n° 016/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para atender diversas secretarias do município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão presencial nº 016/12. (Empresa A. R. de J. Santana Comercial.).



Pregão Presencial n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 019/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).



Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 025/12. (Empresa K. J. Perciano Rosa-ME.).