| 18/09/2012 | 182 | 2 | Dispensa nº 065/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do PETI (programa de Erradicação do trabalho infantil). (Contratado SR: João de Azevedo Dantas Junior.).
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| 12/09/2012 | 181 | 2 | Dispensa nº 051/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Contrato nº 263/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda- ME.).
Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda-ME.).
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| 10/09/2012 | 180 | 2 | Dispensa nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
Contrato nº 102/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
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| 06/09/2012 | 179 | 2 | Ordem de Serviço n º 006/2012. Contrato nº 335/2012. Concorrência nº 002/12. Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).
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| 05/09/2012 | 178 | 2 | Concorrência Pública nº 002/2012 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório Concorrência Publica acima mencionado, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Buerarema, assim (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo VIII ao Edital Convocatório da Concorrência Pública nº 002/12 (Contratado: PB Pre Moldados Bahia Ltda.- ME).
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| 04/09/2012 | 177 | 2 | Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de petróleo liquefeito para atender a demanda das secretarias deste município.
Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.
Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
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| 28/08/2012 | 176 | 2 | Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).
Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).
Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/12 Publicado em 19 de Junho de 2012.
Contrato nº 140/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico e médicos, para atender a secretaria de saúde deste município. (Empresa Contratada: R Carvalho Com. Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.).
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| 23/08/2012 | 175 | 2 | Dispensa nº 045/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).
Contrato nº 170/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).
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| 22/08/2012 | 174 | 2 | Dispensa nº 049/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para à Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste município.
Contrato nº 220/2012. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste Município. (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto.).
Dispensa nº 050/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).
Contrato nº 231/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).
Dispensa nº 053/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa: Leonardo Carvalho Pires.).
Contrato nº 276/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa Contratada: Leonardo Carvalho Pires.).
Dispensa nº 055/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).
Contrato nº 279/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).
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| 20/08/2012 | 173 | 2 | Contrato nº 037/2012. Carta Convite nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos e toldos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos da XXII festa do cavalo em Buerarema que acontecerá em 29 de janeiro de 2012. (Contratado: Leonardo Carvalho Pires.).
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| 15/08/2012 | 172 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 049/12. P.A nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos a fim de atender a demanda das Secretarias do Município. (Empresa: Gráfica e Editora Mesquita Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 069/12. P. A. nº 056/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza,para atender diversas Secretarias Municipais. (Empresa: K J Perciano Rosa ME.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/12 Publicado em 14 de Agosto de 2012
Errata da Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Onde lê-se : O prazo de execução é de 180(cento e oitenta) dias, leia-se: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias.
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| 14/08/2012 | 171 | 2 | Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSF, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Concorrência Pública nº 005/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 004/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena). (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 290/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 291/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o fundo Municipal de saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Contrato nº 289/12. Concorrência Publica nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
Ordem de Serviço nº 003/12. Concorrência Publica nº 005/12.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).
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| 06/08/2012 | 170 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 03/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área Cível, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho, Canguçu e Advogados Associados).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área cível, no âmbito do tribunal de justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho Canguçu e Advogados Associados).
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| 03/08/2012 | 169 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos sem motorista a fim de atender as demandas das Secretarias deste município. (Empresa: Vieira Gally Ltda ME.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/11. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente a fins de atender a demanda das secretarias do município, firmado em 31 de janeiro de 2011, que entre si celebram o município de Buerarema. (Empresa: Livraria e Magazine Cabralia Ltda-ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 070/12. P.A nº 057/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais firmado em 13 De março de 2012. (Empresa: K J Perciano Rosa ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema, firmado em, 28 de março de 2012. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de levantamento patrimonial,tomabamento,plaquetagem e registro de inventario fisico e financeiro dos bens móveis e imóveis. (Empresa: M e S Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 137/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontologico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: CS MED Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 136/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontologico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo Produtos Odontologicos e Hospitalar Ltda ME.).
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 138/12. P.A nº 087/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico para Atender a Secretaria de Saúde. (Empresa: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME.).
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| 02/08/2012 | 168 | 2 | Dispensa nº 036/12. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município. (Empresa contratada: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo.).
Contrato nº 143/12. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamentos médicos e odontológicos atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município. (Empresa contratada: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo.).
Dispensa nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda.).
Contrato nº 147/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de ar condicionado nas salas do Info- Centro atendendo as necessidades da Secretaria de Educação. (Empresa contratada: Casa da Refrigeração e Ar Ltda.).
Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispensa nº 042/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: L. Eggert Churrascaria-ME.).
Contrato nº 165/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: L. Eggert Churrascaria- ME.).
Dispensa nº 043/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa contratada: Laconsultoria, Projetos e Treinamento Ltda.).
Contrato nº 189/12. Objeto: Contratação de empresa especializada elaboração do plano municipal de habitação de interesse Social Simplificado de Buerarema. (Empresa contratada: Laconsultoria, Projetos e Treinamento Ltda.).
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| 01/08/2012 | 167 | 2 | Decreto ns 043/2012, de 04 de julho de 2012 - Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes para gerir o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Dispensa nº 049/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de faixas para atender diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: R. Lauton de Brito de Itabuna-ME.).
Contrato nº 214/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de faixas para atender diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: R. Lauton de Brito de Itabuna-ME.).
Contrato nº 192/2012. Carta Convite nº 008/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, com implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP (application Service Provider), para gestão de tributo municipal, ISS, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica e declaração eletrônica de serviços e gestão dos tributos municipais. (Contratado: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
Contrato nº 194/2012. Carta Convite nº 010/12. Objeto: Aquisição de equipamentos, suprimentos e insumos na área de informática, internet e tecnologia de comunicação para atender as diversas secretarias do município. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 195/2012. Convite nº 011/12. Objeto: Aquisição de moveis para escritório para atender as necessidades das secretarias do município de Buerarema. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 196/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, periféricos e rede de computadores nos diversos setores da prefeitura municipal de Buerarema. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
Contrato nº 218/2012. Carta Convite nº 013/12. Objeto: Aquisição de kit de equipamento de informática e conectividade para implantação do projeto Telessaúde Brasil Redes Bahia atendendo a secretaria de saúde deste município. (Contratado: Cliqtec Informatica Ltda-ME.).
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| 31/07/2012 | 166 | 2 | Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
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| 30/07/2012 | 165 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 13/07/2012 | 164 | 2 | Aviso de Publicação de 2º Chamamento Público - Objeto: Fornece gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches, no dia 24/07/2012, às 10:00h.
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| 06/07/2012 | 163 | 2 | Termo de Rescisão do Contrato nº 051/2012. (Empresa Glaudia Souza Magalhães de Araujo.).
Decreto nº 38, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre nomeação do Senhor Franklin Paixão de Alcântara, para exercer o Cargo Comissionado de Adjunto da Secretaria de Finanças.
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