PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/02/2023124111PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 003/2023.

DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

16/02/2023124011APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 195/2022

DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 185/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2022.

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023

14/02/2023123911RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO 057/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 038/2020

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE FEVEREIRO/2023.

10/02/2023123811DECRETO Nº 330.

DECRETO Nº 331.

DECRETO Nº 332.

DECRETO Nº 333.

DECRETO Nº 334.

DECRETO Nº 335.

DECRETO Nº 336.

DECRETO Nº 337.

DECRETO Nº 338.

DECRETO Nº 342.

DECRETO Nº 355.

DECRETO Nº 365.

DECRETO Nº 369.

DECRETO Nº 370.

DECRETO Nº 371.

DECRETO Nº 374.

DECRETO Nº 381.

DECRETO Nº 382.

DECRETO Nº 402.

DECRETO Nº 437.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

08/02/2023123711DECRETO Nº 348.

DECRETO Nº 349.

DECRETO Nº 350.

DECRETO Nº 351.

DECRETO Nº 352.

DECRETO Nº 353.

DECRETO Nº 353.

DECRETO Nº 384.

DECRETO Nº 404.

DECRETO Nº 405.

DECRETO Nº 406.

DECRETO Nº 407.

DECRETO Nº 409.

DECRETO Nº 410.

DECRETO Nº 411.

DECRETO Nº 412.

DECRETO Nº 413.

DECRETO Nº 414.

DECRETO Nº 415.

DECRETO Nº 416.

DECRETO Nº 417.

DECRETO Nº 418.

DECRETO Nº 419.

DECRETO Nº 420.

DECRETO Nº 422.

DECRETO Nº 423.

DECRETO Nº 424.

DECRETO Nº 425.

DECRETO Nº 428.

DECRETO Nº 429.

DECRETO Nº 432.

DECRETO Nº 433.

DECRETO Nº 433.

DECRETO Nº 435.

DECRETO Nº 436.

07/02/2023123611DECRETO Nº 374.

DECRETO Nº 389.

DECRETO Nº 390.

DECRETO Nº 387.

DECRETO Nº 386.

DECRETO Nº 399.

DECRETO Nº 402.

DECRETO Nº 339.

DECRETO Nº 340.

DECRETO Nº 341.

DECRETO Nº 354.

DECRETO Nº 356.

DECRETO Nº 357.

DECRETO Nº 358.

DECRETO Nº 359.

DECRETO Nº 360.

DECRETO Nº 361.

DECRETO Nº 362.

DECRETO Nº 363.

DECRETO Nº 343.

DECRETO Nº 344.

DECRETO Nº 346.

DECRETO Nº 347.

DECRETO Nº 391.

DECRETO Nº 394.

DECRETO Nº 364.

DECRETO Nº 366.

DECRETO Nº 367.

DECRETO Nº 368.

DECRETO Nº 372.

DECRETO Nº 373.

DECRETO Nº 375.

DECRETO Nº 376.

DECRETO Nº 377.

DECRETO Nº 378.

DECRETO Nº 379.

DECRETO Nº 380.

DECRETO Nº 380.

DECRETO Nº 383.

DECRETO Nº 385.

DECRETO Nº 388.

DECRETO Nº 392.

DECRETO Nº 393.

DECRETO Nº 395.

DECRETO Nº 396.

DECRETO Nº 397.

DECRETO Nº 398.

DECRETO Nº 400.

DECRETO Nº 401.

DECRETO Nº 403.

DECRETO Nº 395.

06/02/2023123511EXTRATO DO CONTRATO 011B/2023

EXTRATO DO CONTRATO 011A/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 004/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2023

PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 001/2023

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 002/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 162/2022

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO

01/02/2023123411EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO 132/2022

DECRETO Nº 329/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 328/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 327/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETO Nº 326/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

31/01/2023123311EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 111/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 035/2022.

DECRETO Nº 325/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 21.

30/01/2023123211EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

27/01/2023123111DECRETO 323/2023 APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

DECRETO 324/2023

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 054/2022

25/01/2023123011EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 056/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 017A/2019.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 001/2023.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 019/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 051/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 015B/2021

RGF 3º QUADRIMESTRE 2022.

RREO 6º BIMESTRE 2022.

24/01/2023122911EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 114/2022

20/01/2023122811PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022

19/01/2023122711EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 135/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 133C/2019.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 121B/2020

18/01/2023122611EXTRATO DO CONTRATO 188A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 097/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 081/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041A/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041B/2022.

17/01/2023122511EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.

12/01/2023122411EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 143/2020.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DO PROCESSO SELETIVO 02/2022

11/01/2023122311EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 029/2019

10/01/2023122211REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP.

05/01/2023122111RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 037/2022 E PE 038/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 030/2022.

DECRETO Nº 1 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

30/12/2022122010LEI Nº 823 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA.

LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 20 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 21 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

29/12/2022121910APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 135/2022

DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.

28/12/2022121810EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 189A/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 026/2022.

26/12/2022121710PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 058/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 162/2022

23/12/2022121610AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 194/2022

21/12/2022121510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 175/2021

20/12/2022121410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 114/2022

RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022

LEI 822/2022

19/12/2022121310PUBLICAÇÕES DISPENSA 031/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 036/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.

16/12/2022121210AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.

14/12/2022121110DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEB

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2022

13/12/2022121010APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO



EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 032/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 153/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 060/2022

DECRETO 321

DECRETO 322

12/12/2022120910EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2021.

DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.

PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.

PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

09/12/2022120810PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

07/12/2022120710AVISOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 037/2022 E 038/2022.

EXTRATO CONTRATO 189/2022.

RESULTADO FINAL DA SELETIVA

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2022.

05/12/2022120610ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP

02/12/2022120510DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

01/12/2022120410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 060/2022

EXTRATO DO CONTRATO 163/2022

DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 131/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 050/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 132/2022.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 - SRP

30/11/2022120310RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022



PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022

DECRETO Nº 17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.

DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 19 FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

29/11/2022120210DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETO

DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

25/11/2022120110PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022

24/11/2022120010AVISOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 035 E 036/2022.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2022 - SRP.

RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 02 2022.

22/11/2022119910AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 - SRP.

21/11/2022119810DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO CONTRATO 185/2022

RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2022

DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO

DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

18/11/2022119710EXTRATO DO CONTRATO 155/2022

PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2022

ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

17/11/2022119610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022

16/11/2022119510AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 162/2022.

11/11/2022119410PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022.

RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP.

DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 042/2022

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 045/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP

10/11/2022119310EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.

CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.

09/11/2022119210EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 055/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 132/2022

EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153C/2022

DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

EXTRATO DO CONTRATO 176/2022.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.

08/11/2022119110PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 043/2022

07/11/2022119010ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.

03/11/2022118910PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2022 - SRP.

01/11/2022118810AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022

28/10/2022118710AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022

DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.

EDITAL 002/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006 DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO 001/2022.

LICENÇA AMBIENTAL.

DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 16 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

25/10/2022118610ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

LEI 821/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 078/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 005 DO PROCESSO SELETIVO N 01/2022.

24/10/2022118510ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2022 - SRP

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2022 - SRP

21/10/2022118410ORDEM DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇO Nº03/2022.

20/10/2022118310REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.

18/10/2022118210AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022 - SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - SRP.

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022