| 04/01/2018 | 342 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2018 VINCULADO A DISPENSA 001/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2018 VINCULADO A DISPENSA 002/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018 VINCULADO A DISPENSA 003/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2018 VINCULADO A DISPENSA 004/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2018 VINCULADO A DISPENSA 005/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2018
PORTARIA Nº 08, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA N° 01 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
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| 03/01/2018 | 341 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2018
DECRETO NO 18912017, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 001/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 002/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 003/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 004/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 005/2018
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 006/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018
ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO / ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2018
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| 02/01/2018 | 340 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 14/2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLUÇÃO N° 1512017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2017
DECRETO Nº 184 DE 02 DE JANEIRO DE 2018
DECRETO N° 18512017, DE 2 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18612017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18712017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18812017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 008/2017
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 009/2017
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| 29/12/2017 | 339 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017
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| 28/12/2017 | 338 | 4 | Lei 747/2017.
Lei 748/2017.
Lei 749/2017.
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| 22/12/2017 | 337 | 4 | DECRETO N° 18312017 – NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REGISTRO, CONTROLE, BAIXA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
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| 21/12/2017 | 336 | 4 | LEI DE N° 7431/2017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA CULTURA AFIRO BRASILEIRA DE BUERAREMA ( ACABB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 74412017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DA COMUNIDADE E DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES - ACM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N°745/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 - EMENTA: INSTITUI O PERÍMETRO URBANO DO POVOADO DE VILA OPERÁRIA SURURU NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE N° 7461/2017 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI MUNICIPAL N° 734 DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A VINCULAR E UTILIZAR AS COTAS DA RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO- FPM COMO GARANTIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO- FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
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| 20/12/2017 | 335 | 4 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2017 - TERMO ADITIVO FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NUNES LTDA.
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| 15/12/2017 | 334 | 4 | DECRETO N° 18012017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO N° 18112017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMÍSSÃO.
DECRETO N° 18212017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
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| 11/12/2017 | 333 | 4 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2017
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017
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| 08/12/2017 | 332 | 4 | PORTARIA N°. 0712017
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| 06/12/2017 | 331 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo do Contrato Nº 116/2017
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 114/2017
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| 04/12/2017 | 330 | 4 | DECRETO n° 178/2017 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO n° 179/2017 - Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão
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| 01/12/2017 | 329 | 4 | DECRETO N° 174/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17512017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17612017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO N° 17712017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 30/11/2017 | 328 | 4 | DECRETO N° 173/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
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| 29/11/2017 | 327 | 4 | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2017
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| 27/11/2017 | 326 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 23/11/2017 | 325 | 4 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 168/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
LEI Nº 738 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA DO CANIL E GATIL MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 739 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE A CONSÓRCIO PÚBLICO, CONVENIAR COM O CDL - CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 740 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL 720 DE 05 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 741 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COMERCIÁRIO NO DIA 30 DE OUTUBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 742 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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| 17/11/2017 | 324 | 4 | Decreto nº 172/2017 - Convoca a III Conferência Municipal de Educação – COMED – em Buerarema/BA e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005/2017
PORTARIA Nº. 006/2017
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| 14/11/2017 | 323 | 4 | Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária do Termo de Contrato Nº 110/2017
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