| 20/09/2024 | 1561 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2024.
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| 19/09/2024 | 1560 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.
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| 13/09/2024 | 1559 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2022.
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| 12/09/2024 | 1558 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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| 11/09/2024 | 1557 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 09/09/2024 | 1556 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2024
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| 06/09/2024 | 1555 | 12 | DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2024 | 1554 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2024
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| 04/09/2024 | 1553 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.
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| 03/09/2024 | 1552 | 12 | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1551 | 12 | DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
AVISO.
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| 29/08/2024 | 1550 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.
RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 28/08/2024 | 1549 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
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| 27/08/2024 | 1548 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.
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| 26/08/2024 | 1547 | 12 | TORNAR SEM EFEITO.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.
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| 23/08/2024 | 1546 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.
PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.
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| 22/08/2024 | 1545 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16
DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/08/2024 | 1544 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
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| 20/08/2024 | 1543 | 12 | PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.
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| 16/08/2024 | 1542 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024
DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
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