| 01/06/2023 | 1301 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023
DECRETO Nº 29 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/05/2023 | 1300 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 APÓS ETAPA DE IMPUGNAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 088/2022
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2023
DECRETO Nº 28 CRÉDITO ORÇAMENÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 30/05/2023 | 1299 | 11 | DECRETO Nº 27 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 29/05/2023 | 1298 | 11 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO- EDITAL 001/2023 RESULTADO PRELIMINAR
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| 26/05/2023 | 1297 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 058/2022.
DECRETO 473 - EXONERAÇÃO
ERRATA DO EDITAL 01/2023
RESULTADO IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP
DECRETO Nº 26 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 25/05/2023 | 1296 | 11 | PORTARIA N° 07/2023 INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2023 | 1295 | 11 | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA
RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023.
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| 23/05/2023 | 1294 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 137/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 158/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 097/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 027A/2023 E 027B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EXTRATO DO CONTRATO 060/2023.
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| 19/05/2023 | 1293 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP.
DECRETO Nº 25 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/05/2023 | 1292 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
ERRATA 01 DO CMDCA.
ORDEM DE SERVIÇO
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| 17/05/2023 | 1291 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
10º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 24, 17 DE MAIO.
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| 16/05/2023 | 1290 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023.
EDITAL HOMOLOGADO DO CONSELHO TUTELAR.
REVOGAÇÃO DE DECRETO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DA SELETIVA 01/2022
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| 15/05/2023 | 1289 | 11 | EDITAL 01 DE 2023.
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| 12/05/2023 | 1288 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 019/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 153/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 088/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 062A/2022.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 153/2021.
DECRETO 23 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 09/05/2023 | 1287 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO 183/2022
CONVOCAÇÃO 008.
DECRETO Nº 68.
DECRETO Nº 69.
DECRETO Nº 70.
DECRETO Nº 71.
DECRETO Nº 73.
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| 08/05/2023 | 1286 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 196/2022.
9º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 014/2023, 015/2023 E 017/2023
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 22 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 05/05/2023 | 1285 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 022/2023.
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| 04/05/2023 | 1284 | 11 | DECRETO N° 21 - CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
PORTARIA COMITÊ PDDE.
RESOLUÇÕES 01, 02 E 03 DE 2023 CMAS.
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| 03/05/2023 | 1283 | 11 | PRORROGAÇÃO CONSELHO TUTELAR.
DECRETO Nº 20 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 02/05/2023 | 1282 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008.
NOTIFICAÇÕES DE SERVIDORES PARA MANIFESTAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO.
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| 28/04/2023 | 1281 | 11 | DECRETO N° 467/2023.
DECRETO 19 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 26/04/2023 | 1280 | 11 | 7º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO
AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
DECRETO Nº 18 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 17 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 24/04/2023 | 1279 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS 010/2023, 011/2023 - SRP E 013/2023 - SRP
DECRETO 465/2023
DECRETO Nº 16 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI 827/2023 INSTITUI PROGRAMA DE PARCELAMENTO (REFIS)
DECRETO 466/2023
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| 20/04/2023 | 1278 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO 162/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 18/04/2023 | 1277 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 002/2022
DECRETO N° 464, DE 17 DE ABRIL DE 2023 REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES EM ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DECRETO Nº 15 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 159/2022.
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| 17/04/2023 | 1276 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS - CREDENCIAMENTO 001/2022.
RELATÓRIO COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PSICÓLOGOS.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 032/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2023
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
CONVOCAÇÃO DE EDITAL 007 DE 01/2022
CONVOCAÇÃO 006 DA 02/2022
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| 14/04/2023 | 1275 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137/2022
PORTARIA Nº 05 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
LEI Nº 826 DE 14 DE ABRIL DE 2023.
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| 13/04/2023 | 1274 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 021B/2023.
REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2023
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 004/2023.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023
DECRETO Nº 462/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO Nº 13 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 12/04/2023 | 1273 | 11 | RETIFICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2023
PUBLICAÇÕES DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023
DECRETO Nº11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 157/2022
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| 11/04/2023 | 1272 | 11 | DECRETO Nº 461/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
REPUBLICAÇÃO DOS AVISOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP
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| 10/04/2023 | 1271 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - SRP.
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| 06/04/2023 | 1270 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
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| 05/04/2023 | 1269 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2022
DECRETO Nº 460 DE 05 D E ABRIL DE 2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 159/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 162/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 192/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 038/2022
DECRETO N° 459/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/04/2023 | 1267 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA 001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 011A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 079/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 105/2022
DECRETO N° 458/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
| |
| 31/03/2023 | 1266 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 154A/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2022
EDITAL CMDCA 01/2023 - ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028
DECRETO Nº 11 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 457/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 12 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/03/2023 | 1265 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 043/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 043/2022
TERMOS ADITIVOS CONTRATO 131/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 021A/2023
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DO CONTATO 046/2022
INFORMAÇÃO SOBRE O CÓDIGO ID DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 – SRP.
| |
| 29/03/2023 | 1264 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A FEVEREIRO) - 1º BIMESTRE DE 2023
LEI N. 825 DE 29 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 01/2023 CMDCA
| |
| 28/03/2023 | 1263 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
| |
| 24/03/2023 | 1262 | 11 | PORTARIA N° 01/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 057/2021
EXTRATO DO CONTRATO 023/2023
| |
| 23/03/2023 | 1261 | 11 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 131/2022
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2023
DECRETO Nº 455.
DECRETO Nº 456.
| |
| 22/03/2023 | 1260 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.
DECRETO Nº 452.
DECRETO Nº 453.
DECRETO Nº 454.
| |
| 21/03/2023 | 1259 | 11 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
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| 20/03/2023 | 1258 | 11 | 6º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 17/03/2023 | 1257 | 11 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 446 DE 13 DE MARÇO DE 2023
REVOGAÇÃO DO DECRETO 449
DECRETO N° 451/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 10 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 16/03/2023 | 1256 | 11 | DECRETO Nº 7 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 8 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 9 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
DECRETO N° 448/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 449/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
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| 15/03/2023 | 1255 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N°03/2023
DECRETO 08 CREDITO ORÇAMENTÁRIO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
LICENÇA AMBIENTAL 01.
LICENÇA AMBIENTAL 02.
DECRETO Nº 447/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
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| 14/03/2023 | 1254 | 11 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
| |
| 13/03/2023 | 1253 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
DECRETO Nº 445/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº 446/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
| |
| 10/03/2023 | 1252 | 11 | PORTARIA N° 01, DE 09 DE MARÇO DE 2023. "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR, INTERINAMENTE, A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE."
PORTARIAS Nº 02 DE 2023.
PORTARIA Nº 03 DE 2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019A/2023.
| |
| 09/03/2023 | 1251 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
DECRETO Nº 7 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 08/03/2023 | 1250 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR
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| 07/03/2023 | 1249 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032/2022
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 06/03/2023 | 1248 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 033/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO 036/2022.
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| 03/03/2023 | 1247 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
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| 02/03/2023 | 1246 | 11 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 018A/2023, 018B/2023 E 020/2023
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 01/03/2023 | 1245 | 11 | 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005 DA SELETIVA 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03 DA SELETIVA 002/2022
DECRETO 441/2023
DECRETO 442/2023
DECRETO 443/2023
DECRETO 443/2023
DECRETO 444/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 151/2021
EXTRATO DO CONTRATO 198/2022
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| 28/02/2023 | 1244 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023 - SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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| 24/02/2023 | 1243 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022.
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| 23/02/2023 | 1242 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 062A/2022.
DECRETO 421
DECRETO 426
DECRETO 427
DECRETO 430
DECRETO 431
DECRETO 439
DECRETO 440
DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 3.
DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 5 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 6 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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