| 27/03/2019 | 542 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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| 26/03/2019 | 541 | 7 | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
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| 25/03/2019 | 540 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 135/2018
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| 21/03/2019 | 539 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO 051A/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
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| 20/03/2019 | 538 | 7 | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA
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| 19/03/2019 | 537 | 7 | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
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| 15/03/2019 | 536 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 030/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
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| 14/03/2019 | 535 | 7 | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 534 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS.
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| 12/03/2019 | 533 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
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| 11/03/2019 | 532 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 – SRP
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| 08/03/2019 | 531 | 7 | ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP
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| 07/03/2019 | 530 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 017A/2019
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| 28/02/2019 | 529 | 7 | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/02/2019 | 528 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 – SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP
DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 001/2019
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 001/2019
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| 22/02/2019 | 527 | 7 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – SRP
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| 21/02/2019 | 526 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
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| 19/02/2019 | 525 | 7 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
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| 18/02/2019 | 524 | 7 | Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 SRP
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| 12/02/2019 | 523 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019
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