PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
11/09/20196227AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019

10/09/20196217ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 027/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 027/2019

06/09/20196207EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 023/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 034/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 037/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 053/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 077/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 084/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 128/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 147/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 023/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 047/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 147/2019

05/09/20196197EXTRATO DO CONTRATO 159/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE 011/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 012/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 013/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019

04/09/20196187TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA CONTRATUAL AO CONTRATO 042/2019

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019

02/09/20196177Decreto n° 341/2019, DE 02 de SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre para o dia 06.09, em razão do feriado do dia 07.09 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

30/08/20196167ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 026/2019

EXTRATO DO CONTRATO 158/2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 - SRP

29/08/20196157EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 019/2019 VINCULADO AO PREGÃO 001/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 033A/2019 VINCULADO AO PREGÃO 008/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 038/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 040/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP



28/08/20196147CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019

CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019

27/08/20196137Retifica-se o texto do Decreto n° 0340/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 16 de agosto de 2019, Ano VII, Edição nº 00608, caderno 1.

Portaria 001/2019 de 27 de Agosto de 2019 da Divisão de Esportes - Designa a composição Julgadora de Recursos do Campeonato Interbairros Madureira de Futebol.

22/08/20196127AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 054/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 050/2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 051/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2019 – SRP.

Lei nº 771/2019, de 13 de Agosto de 2019 - Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação, na forma que indica e dá outras providências.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 04/2019 - Retifica-se o texto da Portaria n° 04/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA, na quarta-feira, 21 de agosto de 2019 | Ano VII - Edição nº 00611 | Caderno 1

21/08/20196117PORTARIA n° 04/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Designa Comissão de Avaliação de documentação do Credenciamento 002/2019

20/08/20196107ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 024/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 025/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019 – SRP - LICITAÇÃO DESERTA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

19/08/20196097PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADES 008/2019 E 009/2019.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2019.

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

16/08/20196087DECRETO n° 338/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 339/2019, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenadora Pedagógica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

DECRETO n° 340/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Controle e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

14/08/20196077EXTRATO DO CONTRATO 147/2019

13/08/20196067ORDEM DE SERVIÇO Nº 004/2019

08/08/20196057SEGUNDA RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019 – SRP

06/08/20196047EXTRATO DO CONTRATO 140/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

01/08/20196037AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2019.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 049/2019.

Resultado da Avaliação Psicológica - Lista dos (as) aptos (as) do Processo Unificada dos Membros do Conselho Tutelar de Buerarema - BA

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019