| 15/10/2019 | 642 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 14/10/2019 | 641 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 063/2019
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| 11/10/2019 | 640 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 158/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 179/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 182/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 061/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
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| 10/10/2019 | 639 | 7 | Edital 04/2019 do CMDCA - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de BUERAREMA, após análise de recursos.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171A/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171B/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171C/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171D/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171E/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 059/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 061/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP
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| 09/10/2019 | 638 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
DECRETO n° 345/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 - Decreta Luto Oficial de 3 Dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências.
Lei nº 773/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Produtores da Região da Piaçaveira – Associação Piaçaveira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
LEI Nº. 774/2019 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Buerarema, e dá outras providência
DECRETO n° 346/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 347/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 348/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 349/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 350/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 351/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 352/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 353/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 354/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 355/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
DECRETO n° 356/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO n° 357/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 08/10/2019 | 637 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 058/2019
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| 07/10/2019 | 636 | 7 | Convite- Audiência Publica Referente à Execução Financeira do Primeiro e Segundo Quadrimestre do ano de 2019
Edital 03/2019 do CMDCA - Torna publico o resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema realizada no dia 6 de outubro de 2019.
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| 04/10/2019 | 635 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 057/2019 - SRP
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| 03/10/2019 | 634 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 179/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 083/2019.
EXTRATO DO CONTRATO 180/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 146/2019.
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| 02/10/2019 | 633 | 7 | Republicação da página 2 do edital 02/2019 do CMDCA.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO LOTE 04 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 – SRP
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| 01/10/2019 | 632 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 VINCULADO A DISPENSA 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 DO CONTRATO Nº DV001.3/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 027/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 099/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 127/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018
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| 30/09/2019 | 631 | 7 | Edital 01/2019 do CMDCA - Dispõe sobre convocação do Presidente, Mesário e escrutinadores para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para quadriênio 2020/2023
Edital 02/2019 do CMDCA - Dispõe sobre a convocação para eleição, bem como torna público o modelo da cédula de votação.
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| 27/09/2019 | 630 | 7 | DECRETO n° 344/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe da antecipação do feriado - DIA DO COMERCIÁRIO (30 de outubro), para o dia 21 de outubro de 2019 e dá outras providências.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO 156/2019
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| 26/09/2019 | 629 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 25/09/2019 | 628 | 7 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2019 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.765
LEI Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a Inclusão de modalidade de aplicação e elemento de despesa no Orçamento vigente
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| 20/09/2019 | 627 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019
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| 19/09/2019 | 626 | 7 | DECRETO n° 343/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 016/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 016/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 017/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 017/2019
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| 18/09/2019 | 625 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 172/2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE CONTRATO 153/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 014/2019
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 015/2019
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 027/2019
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 169/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 147/2019
DECRETO n° 242/2019, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/09/2019 | 624 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 053/2019 – SRP
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| 12/09/2019 | 623 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 028/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 VINCULADO A DISPENSA Nº 028/2019
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