| 24/08/2020 | 802 | 8 | DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2020 | 801 | 8 | PARECER RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP
DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS
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| 19/08/2020 | 800 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 168/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - SRP
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| 14/08/2020 | 799 | 8 | DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020
SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO
EXTRATO DO CONTRATO 171/2020
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| 13/08/2020 | 798 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2020 - RESULTADO FINAL.
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| 12/08/2020 | 797 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 – SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
LEI Nº 787 /2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 796 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 017/2020 APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
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| 07/08/2020 | 795 | 8 | DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
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| 06/08/2020 | 794 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .
DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2020 | 793 | 8 | DISPENSA 032/2020
DISPENSA 031/2020
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 008/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 04/08/2020 | 792 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 166/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2020 VINCULADO AO PREGÃO 009/2020 - SRP.
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 010/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 047/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 080B/2020
REVOGAÇÃO DO CONTRATO 135/2020
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| 03/08/2020 | 791 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133A/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133B/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 137/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 016/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167E/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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| 31/07/2020 | 790 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 139/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2019
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| 30/07/2020 | 789 | 8 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.
EDITAL N.º 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 29/07/2020 | 788 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP
ORDEM DE SERVIÇO 003/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 28/07/2020 | 787 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
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| 27/07/2020 | 786 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2020 VINCULADO A DISPENSA Nº 029A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO 020/2019 - SRP
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| 24/07/2020 | 785 | 8 | DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM
DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA
DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS
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| 23/07/2020 | 784 | 8 | III AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2020
II AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2020
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| 22/07/2020 | 783 | 8 | DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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