| 02/02/2021 | 882 | 9 | PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/01/2021 | 881 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 – SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Anexo 11 RREO
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| 28/01/2021 | 880 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 126 A 153/2020.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 - SRP
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
DECRETO Nº 72/2021 de 27 de janeiro de 2021 - Decreta Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Buerarema (BA), e dá outras providencias.
DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências.
DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1
DECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 27/01/2021 | 879 | 9 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 199/2020
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| 26/01/2021 | 878 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 – SRP
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 003/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 004/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 005/2021.
PUBLICAÇÕES - INEXIGIBILIDADE 006/2021.
CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 017A/2019
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 167A AO 167D/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 167F/2020.
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| 25/01/2021 | 877 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 023/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 025/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2020.
REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 011/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2021
DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 003/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 004/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 010/2019
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| 22/01/2021 | 876 | 9 | DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 21/01/2021 | 875 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 029/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 007/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 008/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 023/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 009/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 022/2020
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| 20/01/2021 | 874 | 9 | REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2020
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2020
REVOGAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS 178 A 180/2020
REVOGAÇÃO DO CONTRATO 198/2020
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| 19/01/2021 | 873 | 9 | DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 18/01/2021 | 872 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
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| 15/01/2021 | 871 | 9 | DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1
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| 14/01/2021 | 870 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 083/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITOVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 196A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 049/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 050/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 013/2018
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| 13/01/2021 | 869 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 050/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 051/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 052/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZ 01 AO CONTRATO Nº 054/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 055/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 060/2020
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| 12/01/2021 | 868 | 9 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº INF001/2021.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 001/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 047/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 046/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.
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| 11/01/2021 | 867 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 037/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 038/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 039/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 048/2020
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| 07/01/2021 | 866 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020.
DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal...
DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001.1/2021.
DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 041/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
PORTARIAS.
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| 04/01/2021 | 865 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 001 E 002/2020.
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| 30/12/2020 | 864 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020 – SRP.
LOA -2021 LEI N° 791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
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| 23/12/2020 | 863 | 8 | PORTARIA DE Nº010/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA N°001/2020- RECUSOS LEI ALDIR BLANC
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