| 29/03/2021 | 902 | 9 | DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.
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| 23/03/2021 | 901 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021
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| 19/03/2021 | 900 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS
ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS
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| 18/03/2021 | 899 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.
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| 15/03/2021 | 898 | 9 | ATOS FORMAIS DE DISPENSAS 007/2021 E 008/2021
EXTRATOS DOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.
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| 11/03/2021 | 897 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
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| 10/03/2021 | 896 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021 – SRP.
DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO DE Nº97/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº98/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO DE Nº102/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº103/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº104/2021 DE 04 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 792/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 09/03/2021 | 895 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
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| 04/03/2021 | 894 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 021/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015B/2021 VINCULADO A DISPENSA Nº 006/2021.
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| 02/03/2021 | 893 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 017/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2021 - SRP
RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA
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| 25/02/2021 | 892 | 9 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2021.
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| 23/02/2021 | 891 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP
DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 22/02/2021 | 890 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 - SRP
EDITAL DE AUDIÊNCIA.
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| 19/02/2021 | 889 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 014/2018
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 888 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 004/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 - SRP
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2021
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2021 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 084/2020
DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 17/02/2021 | 887 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2021 – SRP
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| 12/02/2021 | 886 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – SRP.
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| 10/02/2021 | 885 | 9 | DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/02/2021 | 884 | 9 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 078/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 031/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 155/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 182/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 167E/2020
DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 883 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 010A/2021 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 – SRP
TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 133C/2019
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