03/05/2021 | 922 | 9 | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
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30/04/2021 | 921 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 – SRP.
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29/04/2021 | 920 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 013/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 047/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
DECRETO Nº 112/2021.
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28/04/2021 | 919 | 9 | DECRETO Nº111
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021
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27/04/2021 | 918 | 9 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2021
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26/04/2021 | 917 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018, 019 E 020/2021.
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021 E 022/2021.
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23/04/2021 | 916 | 9 | ERRATA DA LEI 793.
REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021
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22/04/2021 | 915 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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20/04/2021 | 914 | 9 | DECRETO Nº 108/2021.
DECRETO Nº 109/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021
DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021
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19/04/2021 | 913 | 9 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
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16/04/2021 | 912 | 9 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.
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15/04/2021 | 911 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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14/04/2021 | 910 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.
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13/04/2021 | 909 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
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12/04/2021 | 908 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.
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09/04/2021 | 907 | 9 | DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/2021 | 906 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019
LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.
LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.
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07/04/2021 | 905 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.
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31/03/2021 | 904 | 9 | ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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30/03/2021 | 903 | 9 | CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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