| 14/01/2025 | 1621 | 13 | DECRETO N°74/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°75/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ESPORTE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°76/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°77/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 63 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
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| 13/01/2025 | 1620 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 025/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 024/2023
DECRETO N°64/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°66/2025
DECRETO N°67/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE PLANEJAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°68/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°69/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°70/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°71/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°72/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO APOIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°73/2025-“EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.”
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| 10/01/2025 | 1619 | 13 | PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°63/2025- "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/01/2025 | 1618 | 13 | DECRETO N° 55/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 56/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 57/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO E DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E CONVÊNIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 62/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL ESCOLAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 07/01/2025 | 1617 | 13 | DECRETO N°45/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°46/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICA AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°47/2025
DECRETO N°48/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Asse para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
DECRETO N°49/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°50/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°51/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°53/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°54/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDA
LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO
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| 06/01/2025 | 1616 | 13 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO N°33/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°34/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CADASTRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°40/2025 EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°41/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°43/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°44/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 22/2025 - ERRATA
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| 03/01/2025 | 1615 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 194/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 188/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 189A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011A/2023
TORNAR SEM EFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 025/2023
DECRETO N19 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N20 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N 21 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N22 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N25 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N27 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N28 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N29 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N30 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO
DECRETO N31 ATA DE POSSE DOS ELEITOS
DECRETO N32 AUTORIZA OUTORGA DE PODERES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO N35 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO N36 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.
DECRETO N37 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.
DECRETO N38 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.
DECRETO N39 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO
ATA DE POSSE.
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| 02/01/2025 | 1614 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 146/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 148/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 151/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 192/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 193/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073B/2021
DECRETO 01-2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022
DECRETO N°03-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 04-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022
DECRETO N°05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 078/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 109/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 115/2022
DECRETO N°06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 124/2022
DECRETO N°07/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°08/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°09/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°10/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°11/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°12/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 137/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 140/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 164/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 167/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 168/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 169/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 170/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 171/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 005/2024
DECRETO N°13-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2023
DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
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| 30/12/2024 | 1613 | 12 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024
LEI N° 871 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Buerarema para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
LEI Nº 870/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
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| 27/12/2024 | 1612 | 12 | LEI 012 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - "ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025."
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| 26/12/2024 | 1611 | 12 | RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2024
PORTARIA N" 22. DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
RESULTADO PARCIAL - EDITAL N 02-2024
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| 23/12/2024 | 1610 | 12 | ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2024.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 03 AO CONTRATO Nº 073C/2021
RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 126/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 137A/2024
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| 20/12/2024 | 1609 | 12 | DECRETO 22 DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO 23 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 066/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 118A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 CONTRATO Nº 106/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 002/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 069/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 067/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 098/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 144/2023.
EDITAL Nº 02-2024- TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - AUDIOVISUAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 020/2024
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| 18/12/2024 | 1608 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 15 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 193/2020
DECRETO 656-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2024
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| 17/12/2024 | 1607 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2024
PUBLICAÇÕES LEILÃO ELETRÔNICO 001/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA
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| 13/12/2024 | 1606 | 12 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.002-2024 - AUDIOVISUAL
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| 12/12/2024 | 1605 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 14 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 109/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 090/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 104/2024
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| 11/12/2024 | 1604 | 12 | DECRETO 16/2024 - "CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTERIA N16-2024 - “CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 17-2024 - “CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 18-2024 - " “CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECÁTORIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 19-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 20-2024 - "“CONSITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 21-2024 - "“CONSITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA 15-2024.- "CONSTITUI PARA APURAÇÃO DOS SALTOS DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO.
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| 10/12/2024 | 1603 | 12 | PUBLICAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024.
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| 05/12/2024 | 1602 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 066/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 100A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 090/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 078/2022
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