| 16/06/2011 | 41 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, a fim de comprovar que prestaram serviços, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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| 15/06/2011 | 40 | 1 | Republicação do Edital de Convocação nº 001/2011 - Convoca os servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
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| 13/06/2011 | 39 | 1 | Portaria nº 06/2011 - Estrutura e orienta a formação das turmas da rede municipal de ensino.
Portaria nº 007/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema - BA.
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| 10/06/2011 | 38 | 1 | Extrato do Contrato nº 066/2011. Vinculado a Dispensa nº 033/2011. Objeto: Prestação de fornecimento de Gás de Petróleo Liquefeito para atender a demanda das Secretarias deste município. (Contratado: Senhor Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
Extrato do Contrato nº 059/2011. Vinculado a Dispensa nº 027/2011. Objeto: Prestação de serviços de levantamento cadastral das escolas da zona urbana e rural deste município. (Contratado: Senhor Wilson Cardoso de Oliveira.).
Extrato do Contrato nº 062/2011. Vinculado a Dispensa nº 029/2011. Objeto: Prestação de serviços de recargas de cartuchos deskjet a fins de atender a demanda deste município. (Contratado: M.E. Comércio de Suprimentos para Copiadora-Ltda-ME.).
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| 09/06/2011 | 37 | 1 | Extrato do Contrato nº 006/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de consultoria jurídica dando suporte integral na área de ações trabalhistas da prefeitura municipal de Buerarema. (Contratado: Xavier, Menezes e Oliveira Advogados Associados.).
Extrato de Primeiro Termo Aditivo de Preço e Prazo do Objeto do Contrato de n° 012-DL008/2010. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Publica - Coleta de Lixo e Varrição das Vias Publicas do Município de Buerarema. (Contratada: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo nº 003/2011 do Contrato nº 018/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Etelvina Pereira Santos.).
Extrato do Termo de Distrato de nº 002/2011. Contrato nº 047/2010. Objeto: Locação do Imóvel. (Locador: Raimunda Clara dos Santos.).
Extrato de Termo Aditivo nº 004/2011 do Contrato nº 069/2010. Objeto: Serviço de Reforma Geral do Prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), (Contratada: Indústria e Comércio de Telhas VIMG. e Construção Civil e Ltda.).
Extrato do Contrato nº 041/2011. Vinculado a Carta Convite nº 004/2011. Objeto: Aquisição de 1.000 agendas personalizadas 2011 a fins de atender a Secretaria de Educação. (Locador: Raimundo Messias Guimarães ME.).
Extrato de Termo de Aditamento nº 005/2011 da Ata de Registro de Preços nº 026/2011 e Pregão Presencial nº 006/2011. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Contratada: Supertecnica Informatica Ltda.).
Extrato do Contrato nº 011/2011. Vinculado a Dispensa nº 006/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhor Renilson Francisco da Rocha Teixeira.).
Extrato do Contrato nº 012/2011. Vinculado a Dispensa nº 007/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes. (Locador: Senhora Aury Reis da Silva.).
Extrato do Contrato nº 027/2011. Vinculado ao Pregão nº 007/2011. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e cestas básicas para atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratado Lote I, II, III, V E VI: Empresa J. Rocha da Silva - ME, Contratado Lote IV: A B da Silva Padaria.).
Extrato do Contrato nº 031/2011. Vinculado a Dispensa nº 016/2011. Objeto: Locação de imóvel com garagem destinada ao funcionamento da sede do CAPED (Centro de atendimento a pessoa com deficiência) do Município. (Locador: Senhor Solon da Silva Planeta.).
Extrato do Contrato nº 034/2011. Vinculado ao Pregão nº 008/2011. Objeto: Serviço de informatização pública para atender as Secretarias deste município. (Contratado: Lote I: Sim web serviços de Informática Ltda. Contratado Lote II: Conexão Atual Serviços de Informática Ltda. - Me. Contratado Lote III: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 036/2011. Vinculado a Dispensa nº 018/2011. Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção da iluminação pública a fins de atender a demanda da Secretaria de infra-estrutura deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.).
Extrato do Contrato nº 045/2011. Vinculado ao Pregão nº 017/2011. Objeto: Aquisição de equipamentos, acessórios suprimentos e insumos da área de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para prefeitura municipal de Buerarema e suas secretarias. (Contratado: Supertécnica Informática Ltda.).
Extrato do Contrato nº 046/2011. Vinculado ao Pregão nº 018/2011. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos a fins de atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Extrato do Contrato nº 047/2011. Vinculado a Dispensa nº 019/2011. Objeto: Aquisição de materiais de construção a fins de atender a demanda deste Município. (Locador: Irmãos Papa Comércio de Material Para Construção e Variedades Ltda-Me.).
Extrato do Contrato nº 048/2011. Vinculado a Inexigibilidade nº 002/2011. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria tributária, visando a atualização do cadastro imobiliário e econômico da Secretaria Municipal da Fazenda. (Contratado: Senhor Gleysson José Brasiliano Leão.).
Extrato do Contrato nº 049/2011. Vinculado a Dispensa nº 020/2011. Objeto: Aquisição de materiais elétricos a fins de atender a demanda das Secretarias deste Município. (Locador: Elétrica Avenida Materiais Elétricos ltda.)
Extrato do Contrato nº 052/2011. Vinculado a Dispensa nº 021/2011. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do abrigo para idosos São Vicente de Paula. (Locador: Senhor Gerivaldo Souza Freitas.).
Extrato do Contrato nº 053/2011. Vinculado a Dispensa nº 022/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Locador: Senhor Adilson de Souza Brito.).
Extrato do Contrato nº 054/2011. Vinculado a Dispensa nº 023/2011. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da extensão da sede do CRAS deste Município. (Locador: Senhor Osmario Silva de Carvalho.).
Extrato do Contrato nº 055/2011. Vinculado a Dispensa nº 024/2011. Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da sede do CREAS (centro de referência especializada e assistência Social) do Município. (Locador: Senhora Silvana Ramos de Santana.).
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| 01/06/2011 | 36 | 1 | Decreto n°16, de 31 de maio de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Idoso CMI do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 15/2011 - Criação da Comissão Investigatória para apurar as supostas irregularidades envolvendo a servidora Ieda dos Santos Rosário.
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| 30/05/2011 | 35 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre 2011.
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| 20/05/2011 | 34 | 1 | Tomada de Preço nº 004/2009 - Homologação do Processo Licitatório - Delibera pela homologação do mesmo para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.
Extrato de Contrato nº 021/2009 - Objeto: Construção de 42 casas populares (Contratada: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
Extrato de 1º Termo Aditivo - Termo Aditivo de Prazo nº 001/2009 - Objeto: Construção de 42 casas populares (Contratada: JPS Empreiteira e Construtora Ltda.).
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| 19/05/2011 | 33 | 1 | Decreto nº 14/2011 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe sobre Nomeação dos Conselhos Tutelares para o triênio 2011 - 2014 do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 13/05/2011 | 32 | 1 | Edital de Convocação nº 001/2011. Objeto: Convocação dos servidores públicos municipais a comparecerem à sede desta instituição, no setor de Recursos Humanos, na Av. Góes Calmon, nº 591, centro, a fim de comprovar que prestaram serviços no período de outubro de 1996 a dezembro de 2000, para individualização dos valores de suas contas e ressarcimento do FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Edital nº 006/2011/CMDCA - Buerarema/BA - Publica o Resultado da eleição para conselheiros tutelares do município de Buerarema/BA ocorrida no dia 12 de Maio de 2011, gestão 2011/2014.
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| 10/05/2011 | 31 | 1 | Decreto nº 10, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Glaucia Santos de Almeida, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 11, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Josefa Glaucineide Oliveira Santana, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Organização da Atenção à Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 12, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração da Senhora Gracilene dos Santos Dias, do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância Epidemiológica do município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 13, de 09 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Glaucia Santos de Almeida, no Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Vigilância de Saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 09/05/2011 | 30 | 1 | Republicação - Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução Nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA.
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| 06/05/2011 | 29 | 1 | Edital n. º 004/2011 - do CMDCA - Divulga a Relação dos candidatos aptos a participarem do pleito de escolha dos membros para o conselho tutelar no dia 12 de maio de 2011.
EDITAL Nº 05/2011- CMDCA - Torna público a Relação Nominal das Entidades votantes que comporão o Colégio Eleitoral para a Eleição de Escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar de Buerarema - GESTÃO 2011-2014.
Resolução nº 010 de 26 de abril de 2011 - Torna público as Instituições Votantes e seus Representantes Legais aptos a votarem na Eleição de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011-2014.
Resolução do CME nº. 001/2011 - Dispõe sobre a implantação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem "Acelera Buerarema", para alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
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| 28/04/2011 | 28 | 1 | Portaria nº 14/2011 - Homologa a Resolução nº 01/2011 do Conselho Municipal de Educação de Buerarema-BA.
Decreto n°.08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de vigilância Sanitária e Ambiental.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6° bimestre de 2010.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3° quadrimestre de 2010.
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| 25/04/2011 | 27 | 1 | Aviso de Licitação do Convite n. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço técnico de consultoria, por pessoal especializado, para a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Buerarema.
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| 20/04/2011 | 26 | 1 | Decreto n° 09/2011 - Convoca para contratação os aprovados no processo Seletivo para provimento do cargo de Agente Comuitário de Saúde do Município de Buerarema.
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| 19/04/2011 | 25 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1° bimestre de 2010.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° bimestre de 2010.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° bimestre de 2010.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4° bimestre de 2010.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° bimestre de 2010.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° quadrimestre de 2010.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2° quadrimestre de 2010.
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| 08/04/2011 | 24 | 1 | Decreto nº. 08/2011 - Dispõe sobre nomeação da equipe de Vigilância Sanitária e Ambiental.
Extrato de Termo de Distrato Nº 002/2010 do Contrato nº 010/2010 - Objeto: Distrata o contrato de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do município, além de disponibilizar o arquivo digital da edição, em servidor dotado de certificação digital ICP BRASIL, para impressão em impressora laser ou off set; publicação das contas públicas na internet e o cadastro de fornecedores on-line (Distratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP)
Extrato do Contrato nº 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de Eletrocardiograma incluindo o laudo médico Cardiologista atendendo a demanda da Secretaria de Saúde deste Município. (Contratado: Senhor Gilson Santos Viana)
Extrato do Contrato nº 004/2011 - Vinculado a Dispensa Nº. 004/2011 - Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede da Secretaria de Saúde. (Locador: Senhor Heider Moreira da Cruz)
Extrato do Contrato nº 005/2011 Vinculado a Dispensa nº. 005/2011 - Objeto Prestação de serviços na área de cálculos, tendo como finalidade a correção, elaboração de planilha, relatórios de todas as ações trabalhistas movidas contra o Município de Buerarema. (Locador: Senhor Josivaldo Amaral Chaves)
Extrato do Contrato nº. 007/2011 Vinculado ao Pregão nº. 001/2011 - Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Contratado: K.R. Carvalho & Cia Ltda)
Extrato do Contrato nº. 028/2011 Vinculado ao Pregão nº. 010/2011 - Objeto: Fornecimento de água mineral potável para atender as secretarias deste Município. (Contratado: J. Roberto Alves Silva - Me.).
Extrato do Contrato nº. 008/2011 Vinculado ao Pregão nº. 002/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender a Secretaria de saúde deste Município. (Contratada do Lote I, II, VII - MA de Souza Valério, do Lote III, IV, V, VI - Stock Comercial Hospitalar Ltda)
Extrato do Contrato nº. 009/2011 Vinculado ao Pregão nº. 003/2011 - Objeto: Fornecimento de material penso para atender a Secretaria de Saúde do Município de Buerarema. (Contratado: M.A de Souza Valério)
Extrato do contrato nº. 010/2011 Vinculado ao Pregão nº. 004/2011 - Objeto: Prestação se serviços de veículos sem motorista a fim de atender as demandas das secretarias deste Município. (Contratado: Empresa Vieira Gally Ltda)
Extrato do Contrato nº. 025/2011 Vinculado ao Pregão nº. 005/2011 - Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e descartáveis para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Contratado: A Empresa Comercial de Produtos de Limpeza D.A. Ltda.)
Extrato do Contrato nº. 026/2011 Vinculado ao Pregão nº. 006/2011 - Objeto: Fornecimento de Material de expediente, para atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratado: Lote I, Livraria e Magazine Cabrália Ltda, Lote II, Supertécnica Informática Ltda)
Extrato do Contrato nº. 029/2011 Vinculado ao Pregão nº. 013/2011 - Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para refeição de discentes para atender a Secretaria de Educação. (Contratado Lote I, II e III: K J Perciano Rosa - Me)
Extrato do Contrato nº. 030/2011 Vinculado ao Pregão nº. 014/2011 - Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos com motorista para transporte escolar para atender a demanda da Secretaria de Educação. (Contratado: M.A. Marques dos Santos Construtora - Me)
Extrato do Contrato nº. 032/2011 Vinculado a Dispensa nº. 007/2011 - Objeto: Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) do Município. (Locador: Senhor Fábio Alves de Oliveira)
Extrato do Contrato n° 037/2011 Vinculado a Dispensa nº. 011/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições deste Município. (Contratado: Glaudia Souza Magalhães de Araújo-Me)
Extrato do Contrato nº. 038/2011 Vinculado ao Pregão nº. 009/2011 - Objeto: Fornecimento de gás de petróleo liquefeito para atender a demanda das Secretarias deste Município. (Contratado: Sudoeste Comércio de gás Ltda)
Extrato do Contrato nº 040/2011 Vinculado ao Pregão Nº015/2011 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Contratado: Atlantica Serviços de Limpeza Urbana Ltda-Me)
Extrato do Contrato nº 041/2011 Vinculado ao Pregão nº. 016/2011 - Objeto: Prestação de serviço de locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do Município de Buerarema. (Contratado: Supertécnica Informática Ltda)
Extrato do Contrato nº 075/2010 Vinculado a Dispensa Emergencial nº 037/2010 - Objeto: Aquisição Materiais de Construção e Eletrico a fins de atender Demanda das secretarias deste município. (Contratado: Thresinha Tomas Sanjuan de Mendonça)
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| 05/04/2011 | 23 | 1 | - Relação dos candidatos aptos a participarem da 2ª ETAPA - Prova de Conhecimentos Específicos - Processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar - Gestão 2011/2014.
- Relação Nominal - Previa dos Candidatos a Seleção para Conselheiros Tutelares - Gestão 2011/2014.
Ofício n° 28/2011 - Indeferi o pedido de licença sem remuneração em resposta ao requerimento feito pelo Sr. José Lindomar dos Santos, lotado na Secretaria de Administração.
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| 01/04/2011 | 22 | 1 | Lei nº 495/98 de 10 de Dezembro de 1998 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público Municipal do Município de Buerarema, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 15/03/2011 | 21 | 1 | Decreto n°06, de 14 de março de 2011 - Dispõe sobre Exoneração a pedido da Senhora Jaidê Santos Mendes, do cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
Decreto nº 07, de 15 de Março de 2011 - Dispõe sobre a Nomeação da Senhora Priscilla Karley Vieira de Assunção, para exercer o cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 11/03/2011 | 20 | 1 | Decreto nº 05/2011, de 03 de Março de 2011 - Fica Homologado o Regimento Interno de Conselho Municipal de Assistência Social com as alterações realizadas em reunião no dia 23 de fevereiro de 2011, registrada em Ata.
Edital n.º 001/2011 - CMDCA - Processo Seletivo para o Conselho Tutelar - Processo de escolha dos 05 (cinco) membros do Conselho Tutelar do Município e de seus respectivos suplentes com mandato de 03 (três anos) no período de 20 de Maio de 2011 a 20 de Maio de 2014.
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| 03/03/2011 | 19 | 1 | Lei 649/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Institui o Sistema de Ensino do Município de Buerarema - Bahia e dá outras providências.
Lei 650/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Decreto nº 04/2011 de 02 de março de 2011 - Feriado municipal no dia 7 e 8, e ponto facultativo até às 12h do dia 09 de março de 2011, em razão dos festejos carnavalesco.
Edital n° 001/2011 - Homologa o resultado final (2ª etapa) da Seleção Pública para provimento de vagas em cargos de agente comunitário de saúde do município de Buerarema, e dá outras providências.
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| 18/02/2011 | 18 | 1 | Errata do Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais nº015,016,017/2011 - Onde se lê: Todas as Sessões dia: 28/01/2011. Leia-se: Todas as Sessões dia: 28/02/2011.
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| 17/02/2011 | 17 | 1 | Aviso de Licitação Pregões Presenciais - Pregão n. 018/2011 - Objeto: Aquisição de Materiais gráficos a fins de atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Buerarema. Tipo: menor preço global. Pregão n. 019/2011 - Objeto: Contratação de agência de viagens para prestação de serviços relacionados com o fornecimento de passagens aéreas e terrestres, destinadas a viagens regionais e nacionais de pessoas quando a serviço da Prefeitura Municipal de Buerarema.
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| 16/02/2011 | 16 | 1 | Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais
n.015/2011- Prestação de serviços de limpeza publica - coleta de lixo e varrição das vias publica do Município de Buerarema.
n.016/2011-Locação de aparelhos celulares com linhas e gerenciamento/gestão de consumo de minutagem incluindo linhas de telefonia fixas para atender as secretarias do Município de Buerarema.
n.017/2011-Aquisição de Equipamentos, acessórios, suprimentos e insumos da área de informática, internet e tecnologia de comunicação, móveis para escritório, equipamentos elétricos e eletrônicos para Prefeitura Municipal de Buerarema e suas secretarias.
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| 14/02/2011 | 15 | 1 | 3º Aviso de Licitação do PP nº 012/2011 - Fornecimento de material de construção e elétrico.
Aviso de Licitação do Pregão nº 015/2011 - Prestação de serviços de limpeza pública, coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema.
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| 08/02/2011 | 14 | 1 | 3º Aviso de Publicação de Chamamento Público - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para uso no preparo de lanches
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| 04/02/2011 | 13 | 1 | Aviso de Homologação PRP n. 008/2011 - Objeto: Serviços de Informatização Publica (Empresas homologadas: SIMWEB Serviços de Informatica Ltda., Conexão Atual Serviços de Informatica Ltda.-ME e Supertécnica Informática Ltda.).
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| 02/02/2011 | 12 | 1 | Portaria da SECD nº. 01/2011 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Portaria da SECD nº. 02/2011 - Estabelece diretrizes para elaboração ou reestruturação do Projeto Político Pedagógico das Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº. 03/2011 - Fixa Matrizes Curriculares para a Educação Básica a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes da Rede Municipal de Ensino.
Portaria nº. 04/2011 - Dispõe sobre a Reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
Portaria DA nº. 05/2011 - Estrutura e orienta a organização do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos da rede municipal de ensino de Buerarema-Bahia e dá outras providências.
Resolução nº. 01/2011 - Dispõe sobre as Diretrizes, Estrutura e Organização da Educação Básica nas Unidades Escolares pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Buerarema Bahia.
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