| 14/06/2019 | 581 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP
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| 13/06/2019 | 580 | 7 | DECRETO n° 336/2019, DE 13 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/06/2019 | 579 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019 – SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 055A/2019
EXTRATO DO CONTRATO 056B/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 018/2019
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| 10/06/2019 | 578 | 7 | Resolução n° 06 de 10 de Junho de 2019- Divulga a Relação dos Candidatos APTOS à 2ª Etapa Processo Seletivo de 2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 088/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 051/2019
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 – SRP
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retifica-se o texto do Decreto n° 0335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA , 6 de junho de 2019 | Ano VII - Edição nº 00576 | Caderno 1
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| 07/06/2019 | 577 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 084/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 150/2018
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| 06/06/2019 | 576 | 7 | AVISO DE RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2019 – SRP
DECRETO Nº 335/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 - Promove a nomeação dos membros Titulares Suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
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| 04/06/2019 | 575 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019
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| 03/06/2019 | 574 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 015/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019
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| 31/05/2019 | 573 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2019 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019 – SRP.
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| 30/05/2019 | 572 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 571 | 7 | PUBLICAÇÕES PRIMEIRA SESSÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 24/05/2019 | 570 | 7 | Resolução 05 de 24 de Maio de 2019 do CMDCA - Dispõe sobre os candidatos ao Processo Seletivo de Conselheiro Tutelar de 2020/2024, que estão deferidos e os indeferidos para a segunda Etapa deste Processo
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| 23/05/2019 | 569 | 7 | DECRETO Nº 334/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono.
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| 21/05/2019 | 568 | 7 | DECRETO n° 332/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 333/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Edificação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 20/05/2019 | 567 | 7 | DECRETO n° 326/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Odontológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 327/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 328/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a exoneração de pessoal admitido em cargo de comissão.
DECRETO n° 329/2019, DE 09 DE MAIO 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 330/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 331/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 17/05/2019 | 566 | 7 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 007/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019
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| 16/05/2019 | 565 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 – SRP
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| 15/05/2019 | 564 | 7 | MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASA
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| 14/05/2019 | 563 | 7 | DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - Altera a discriminação dos elementos de despesa relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2019, respeitados os limites impostos pela Lei nº de 30/12/1899 (Lei Orçamentária Anual - 2019)
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| 10/05/2019 | 562 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 047/2018
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| 09/05/2019 | 561 | 7 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 – SRP.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1. DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI Nº 765
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 08/05/2019 | 560 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 – SRP
Convite de Audiência Pública de contratualização com a EMBASA
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| 07/05/2019 | 559 | 7 | REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 005/2019
DECRETO nº 325/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Buerarema, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 06/05/2019 | 558 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 076/2019
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| 03/05/2019 | 557 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 014/2019
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019 – SRP
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| 30/04/2019 | 556 | 7 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2019
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| 29/04/2019 | 555 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 26/04/2019 | 554 | 7 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: Retifica-se o texto do Decreto n° 0307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 14 de março de 2019, Ano VII, Edição nº 00535, caderno 1.
PORTARIA n° 02/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia a Coordenadora do CREAS – Centro de Referencia da Especializado Assistência Social no âmbito do Município de Buerarema – Bahia
DECRETO n° 321/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Atendimento à criança e Adolescente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 322/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 323/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 324/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe acerca da nomeação dos Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2019-2021
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| 24/04/2019 | 553 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 053A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2018 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2019 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
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| 16/04/2019 | 552 | 7 | SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
SEGUNDO ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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| 15/04/2019 | 551 | 7 | DECRETO Nº 320/2019, de 15 de abril de 2019 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Resolução 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde
RESULTADO DO RECURSO E CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
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| 11/04/2019 | 550 | 7 | Resolução 02/2019 do CMS- Conselho Municipal de Saúde
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| 10/04/2019 | 549 | 7 | Lei nº 766/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação Rural do Ribeirão do Carmo, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 767/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Pequenos Agricultores e Moradores do Alto da Mangueira, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 768/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento Buíque – PA Buíke, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
Lei nº 769/2019, de 03 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Consideração de Utilidade Pública Municipal da Associação da Associação de Produtores de Cacau Unidos do Sul da Bahia-ASPRUB, no âmbito do Município de Buerarema e de outras providências.
DECRETO n° 317/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 318/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerência Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO n° 319/2019, DE 04 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Iluminação Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
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| 09/04/2019 | 548 | 7 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
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| 05/04/2019 | 547 | 7 | Resolução nº 01 de 27 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Buerarema/BA, para a gestão 2019/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP
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| 03/04/2019 | 546 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 02/04/2019 | 545 | 7 | Resolução Nº 002 de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre o edital de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar do Município de Buerarema/BA quadriênio 2020/2024
DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS 001/2019
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
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| 29/03/2019 | 544 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019 – SRP
DECRETO Nº316/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
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| 28/03/2019 | 543 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 542 | 7 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019
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| 26/03/2019 | 541 | 7 | DECRETO n° 312/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 313/2019, DE 27 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 314/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO n° 315/2019, DE 02 DE MARÇO DE 2019.
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| 25/03/2019 | 540 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 054A/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2018 – SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 135/2018
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| 21/03/2019 | 539 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO 051A/2019
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
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| 20/03/2019 | 538 | 7 | Resolução 001 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Elabora o Plano Anual de Ação do CMDCA ( Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente) para o ano de 2019.
Resolução 003 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria a Comissão Eleitoral para organização e coordenação do processo seletivo das eleições do conselho tutelar de Buerarema e dá outras providências.
Resolução 004 do CMDCA, de 14 de Março de 2019 - Cria Calendário Anual de 2019, das Reuniões Ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Município de Buerarema-BA
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| 19/03/2019 | 537 | 7 | Decreto Orçamentário nº 18, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 19, de 01 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 20, de 10 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 21, de 27 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 22, de 02 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
Decreto Orçamentário nº 23, de 31 de Dezembro de 2018 - LEI N. 748
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| 15/03/2019 | 536 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 030/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2019
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
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| 14/03/2019 | 535 | 7 | PORTARIA n° 01/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 307/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 308/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 309/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
DECRETO n° 310/2019, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 534 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 – SRP
Resolução 01/2019 do CMAS.
Resolução 02/2019 do CMAS.
Resolução 03/2019 do CMAS.
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| 12/03/2019 | 533 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 012/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019
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| 11/03/2019 | 532 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019 – SRP
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| 08/03/2019 | 531 | 7 | ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – SRP
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| 07/03/2019 | 530 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO 017A/2019
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| 28/02/2019 | 529 | 7 | DECRETO Nº 305/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Fixa a Planta Genérica de Valores, para fins de criar parâmetros para arbitramento do Imposto de Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis e dá outras providências
DECRETO Nº 306/2019 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/02/2019 | 528 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2019 – SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP
DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 001/2019
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TP 001/2019
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| 22/02/2019 | 527 | 7 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – SRP
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| 21/02/2019 | 526 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2019
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| 19/02/2019 | 525 | 7 | AVISO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019
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| 18/02/2019 | 524 | 7 | Convite para audiência Publica referente à execução financeira do terceiro quadrimestre do ano de 2018, na Câmara de vereadores, às 10:00 h, referente aos RGF- Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 SRP
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| 12/02/2019 | 523 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 01-CMDCA/2019
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| 08/02/2019 | 522 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 – SRP
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