| 07/02/2020 | 701 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024A/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP
RESOLUÇÃO 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 02 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 03 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 04 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
RESOLUÇÃO 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 DO CMAS.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2020 – SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 014/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020.
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| 05/02/2020 | 700 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 015/2020 - SRP.
| |
| 04/02/2020 | 699 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2020 – SRP.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
PORTARIA n° 03/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
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| 03/02/2020 | 698 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 - SRP.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - SRP.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP.
DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.
DECRETO N° 376/2019, DE 03 DE FEVERERIRO DE 2020.
DECRETO N° 375/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N° 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 -LEI N.782.
DECRETO N° 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 31/01/2020 | 697 | 8 | DISPENSA 013/2020.
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| 30/01/2020 | 696 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 28/01/2020 | 695 | 8 | RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 004/2019 ÁREA DA SAÚDE.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.
DECRETO N° 373/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 374/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 27/01/2020 | 694 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 – SRP
DECRETO N° 372/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 24/01/2020 | 693 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 023/2018.
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| 23/01/2020 | 692 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 – SRP.
RETIFICAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS 153 E 154/2018.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2020.
DISPENSA 008/2020.
DISPENSA 009/2020.
DISPENSA 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.
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| 22/01/2020 | 691 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 056A/2019.
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| 21/01/2020 | 690 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2019 – SRP.
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| 20/01/2020 | 689 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 - SRP.
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| 17/01/2020 | 688 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2020 – SRP
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 031 A 033A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146B/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146C/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146D/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146E/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 – SRP
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| 16/01/2020 | 687 | 8 | RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 004/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 017A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 026/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 020/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 029/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 099/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 001/2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 00684 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 686 | 8 | EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 PREGÃO PRESENCIAL 035/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2020 – SRP
PARECER RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 - SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020.
DISPENSA 002/2020
DISPENSA 003/2020.
DISPENSA 004/2020
DISPENSA 005/2020
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| 14/01/2020 | 685 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - SRP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2019
EXTRATO DO CONTRATO 001 E 002/2020
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| 10/01/2020 | 684 | 8 | DECRETO Nº 371/2020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 001/2020
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| 09/01/2020 | 683 | 8 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 – SRP.
PUBLICAÇÃO APÓS RETIFICAÇÃO:
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2019 - SRP.
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| 08/01/2020 | 682 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2018
DECRETO N° 370/2020, DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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| 07/01/2020 | 681 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2018
DECRETO Nº 14, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI. 765.
DECRETO Nº 368/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 369/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2018
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| 06/01/2020 | 680 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 107/2018
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 – SRP
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| 30/12/2019 | 679 | 7 | LEI Nº 782/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 781/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº. 001 – SEC/PM/2019-2020
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| 26/12/2019 | 678 | 7 | DECRETO Nº 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 677 | 7 | RESOLUÇÃO N°. 07/2019
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| 19/12/2019 | 676 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 .
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 – SRP.
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.
| |
| 17/12/2019 | 675 | 7 | AVISO DO CREDENCIAMENTO 004/2019.
| |
| 13/12/2019 | 674 | 7 | RESOLUÇÃO N°20 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
DECRETO Nº 366 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 008/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 009/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 010/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 011/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 012/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 013/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA 014/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 673 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154/2018.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 – SRP.
LEI N° 780/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 365/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO 002/2019.
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| 10/12/2019 | 672 | 7 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 068/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
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| 09/12/2019 | 671 | 7 | LEI N°.0775/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DE LEI N°.776/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.
DE LEI N°.777/2019 DE 05 DEZEMBRO DE 2019.
LEI N°.778/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.
LEI N°.779/2019 DE 05 NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 06/12/2019 | 670 | 7 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 062/2019 – SRP.
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| 04/12/2019 | 669 | 7 | RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 002/2019 ESPECIALIDADE: MÉDICO PSF – 40 HORAS.
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| 03/12/2019 | 668 | 7 | ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL 067/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 - SRP .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2019 – SRP.
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| 02/12/2019 | 667 | 7 | DECRETO Nº 13 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.765 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2019 | 666 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019
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| 27/11/2019 | 665 | 7 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 035/2019.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198A/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 036/2019.
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| 25/11/2019 | 664 | 7 | RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 141/2019
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| 22/11/2019 | 663 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2019.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 – SRP
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| 20/11/2019 | 662 | 7 | PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.
PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:
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| 19/11/2019 | 661 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 – SRP.
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| 18/11/2019 | 660 | 7 | DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2019
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| 14/11/2019 | 659 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2019 .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 .
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 – SRP
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| 12/11/2019 | 658 | 7 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2019
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| 08/11/2019 | 657 | 7 | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008
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| 07/11/2019 | 656 | 7 | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 06/11/2019 | 655 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
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| 05/11/2019 | 654 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.
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| 04/11/2019 | 653 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP.
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| 31/10/2019 | 652 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178A/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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| 30/10/2019 | 651 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
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| 29/10/2019 | 650 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP
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| 25/10/2019 | 649 | 7 | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1.
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| 24/10/2019 | 648 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 053/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 084/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 23/10/2019 | 647 | 7 | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 147/2019
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| 22/10/2019 | 646 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 057/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2019
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| 18/10/2019 | 645 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - SRP
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| 17/10/2019 | 644 | 7 | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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| 16/10/2019 | 643 | 7 | Licença Ambiental Processo nº 2019/SADMM/LA/005
PORTARIA Nº 05/2019 - INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO n° 358/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do CACS/FUNDEB para o Biênio de 2019/2021 do município de Buerarema-BA e dá outras providências.
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| 15/10/2019 | 642 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2019 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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