| 27/10/2020 | 838 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 118/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 120/2020
Apostilamento para inclusão de Dotação Orçamentária ao Termo do Contrato Nº 120/2020
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buerarema, neste ato representado pelo seu Prefeito VINÍCIUS IBRANN DANTAS ANDRADE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 0953982289, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e do CPF/MF nº 017.999.825-25, residente e domiciliado nesta cidade de Buerarema.
CONTRATADA: JULIDALVA DIAS MARTINS, pessoa física, portadora da Carteira de Identidade nº 01.459.330-08, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 223.292.935-34, residente e domiciliada na Cidade de Buerarema/BA, na Rua Anibal Bittencurt, nº 587, Bairro Centro, CEP: 45.615-000.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial nº 022/2020
OBJETO: Fornecimento de salgados para atender os eventos realizados pelas secretarias e setores ligados às mesmas.
DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/10/2020 | 837 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 108/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 186/2020
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| 23/10/2020 | 836 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 112/2020
DISPENSA 035/2020
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| 22/10/2020 | 835 | 8 | RESCISÃO DO CONTRATO 156/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 040/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 183/2020
RESCISÃO AO CONTRATO 164/2020.
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| 21/10/2020 | 834 | 8 | PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020 - SRP
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 185/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 032/2020
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| 20/10/2020 | 833 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2020
RESCISÃO DO CONTRATO 114/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180A/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
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| 16/10/2020 | 832 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180D/2020
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| 09/10/2020 | 831 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 180D/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
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| 08/10/2020 | 830 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180C/2020 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2020
DECRETO 458/2020
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| 07/10/2020 | 829 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 192/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019 – SRP
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046E/2020
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| 06/10/2020 | 828 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 190/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 021/2020 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 176/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 178A/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020.
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| 02/10/2020 | 827 | 8 | 4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
APOSTILAMENTOS CONTRATO 100/2020 E 112/2020
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
4º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2020
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| 01/10/2020 | 826 | 8 | RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA TP 008/2020
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| 30/09/2020 | 825 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 118/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 119/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - SRP.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 29/09/2020 | 824 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 032A/2020
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| 25/09/2020 | 823 | 8 | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.782 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 100/2020
DECRETO Nº456/2020
DECRETO Nº 457/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº FMS002.1/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.1/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.2/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.3/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.4/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.5/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº SEMCULTE001.6/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ADM0001/2020.
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| 24/09/2020 | 822 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020 – SRP.
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| 22/09/2020 | 821 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – SRP.
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| 21/09/2020 | 820 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 167A/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167B/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167C/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167D/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167F/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS 125, 134 E 139/2020
PORTARIA Nº 06/2020.
TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA AOS CONTRATOS 125 A 153/2020.
LICENÇA AMBIENTAL.
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| 18/09/2020 | 819 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2020.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
DECRETO Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 17/09/2020 | 818 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020 – SRP.
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| 16/09/2020 | 817 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2019
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| 14/09/2020 | 816 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 02 AO CONTRATO 016/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 151/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AOS CONTRATOS 049 E 050/2019
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| 11/09/2020 | 815 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 183/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 046E/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 146/2019
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| 10/09/2020 | 814 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020
DECRETO N°. 453/2020 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 – SRP.
REVOGAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019
DECRETO Nº 17, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 09/09/2020 | 813 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – SRP
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| 08/09/2020 | 812 | 8 | ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
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| 04/09/2020 | 811 | 8 | RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 080B/2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2020
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| 03/09/2020 | 810 | 8 | NOTIFICAÇÃO EMPRESA VCS
RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 047/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2019
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| 02/09/2020 | 809 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO QUARTO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - A EMPRESA FARIA RODRIGUES INDÚSTRIA DE MÓVEIS.
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| 01/09/2020 | 808 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2020
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| 31/08/2020 | 807 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020
RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2020
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO 437
DECRETO no 449/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO n° 450/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO n° 451/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO n° 452/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 806 | 8 | CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 077/2020
EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO CONTRATO 109/2020
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| 27/08/2020 | 805 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 008/2020
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP
DECRETO n° 448/2020, DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
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| 26/08/2020 | 804 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 053/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 195/2019
EXTRATO DO CONTRATO 173/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 029/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 028/2020
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| 25/08/2020 | 803 | 8 | DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.782
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| 24/08/2020 | 802 | 8 | DECRETO NO 447/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/08/2020 | 801 | 8 | PARECER RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 - SRP
DECRETO n° 445/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO n° 446/2020, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
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CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO – CRISTIANA MOURA DE NOVAIS
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| 19/08/2020 | 800 | 8 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 168/2020
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 029A/2020
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 - SRP
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| 14/08/2020 | 799 | 8 | DECRETO N° 440/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 441/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 442/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 443/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N° 444/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 002/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – 001/2020
SOLICITAÇÕES DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
LICENÇAS PARA CONCORRER CARGO ELETIVO
EXTRATO DO CONTRATO 171/2020
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| 13/08/2020 | 798 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020.
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2020 - RESULTADO FINAL.
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| 12/08/2020 | 797 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2020 – SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
LEI Nº 787 /2020 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
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| 10/08/2020 | 796 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 017/2020 APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DO CONTRATO Nº 017/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
LEI N° 786/2020, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
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| 07/08/2020 | 795 | 8 | DECRETO NO 437/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 438/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO no 439/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
RESULTADO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 02
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| 06/08/2020 | 794 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 099/2020
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO NO 0432/2019, DE 24 DE JULHO DE 2020 .
DECRETO NO 436/2020 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS ITINERANTES
INSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COV/D-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/08/2020 | 793 | 8 | DISPENSA 032/2020
DISPENSA 031/2020
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 008/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 04/08/2020 | 792 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2020 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2020 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 166/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2020 VINCULADO AO PREGÃO 009/2020 - SRP.
3º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 010/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 047/2020
APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 080B/2020
REVOGAÇÃO DO CONTRATO 135/2020
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| 03/08/2020 | 791 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133A/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 133B/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 141/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 142/2019
TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 137/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 016/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167E/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 – SRP
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| 31/07/2020 | 790 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 139/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 133C/2019
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| 30/07/2020 | 789 | 8 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020.
DECRETO N° 434/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 435 DE 30 DE JULHO DE 2020.
EDITAL N.º 002/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 29/07/2020 | 788 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 – SRP
ORDEM DE SERVIÇO 003/2020
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 28/07/2020 | 787 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
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| 27/07/2020 | 786 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2020 VINCULADO A DISPENSA Nº 029A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO 020/2019 - SRP
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| 24/07/2020 | 785 | 8 | DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM
DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA
DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS
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| 23/07/2020 | 784 | 8 | III AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2020
II AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2020
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| 22/07/2020 | 783 | 8 | DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 782 | 8 | DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 781 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
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| 14/07/2020 | 780 | 8 | NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.
NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
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| 10/07/2020 | 779 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 – SRP
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020
NOTIFICAÇÃO EMPRESA DESCUMPRIMENTO PRAZO DE ENTREGA
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE ENDEMIAS.
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