20/07/2021 | 958 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP.
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16/07/2021 | 957 | 9 | PORTARIA Nº 12/2021
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - SRP.
RESCISÃO CONTRATO 018/2021
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021
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15/07/2021 | 956 | 9 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2021
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14/07/2021 | 955 | 9 | DISPENSA 013/2021
TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 195/2020.
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12/07/2021 | 954 | 9 | DECRETO N° 160/2021.
DECRETO N° 161/2021.
DECRETO N° 162/2021.
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09/07/2021 | 953 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004
DECRETO 157
DECRETO 159
DECRETO 163
DECRETO 158
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07/07/2021 | 952 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121B/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 053A/2019
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06/07/2021 | 951 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP.
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.
EXTRATO DOS CONTRATOS 066 E 067/2021.
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01/07/2021 | 950 | 9 | LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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29/06/2021 | 949 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
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23/06/2021 | 948 | 9 | RETIFICAÇÃO EDITAL TP 002/2021.
RETIFICAÇÃO EDITAIS TP 002/2021 E TP 003/2021.
DECRETOS
DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2021 | 947 | 9 | DECRETO Nº 137/2021.
ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.
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18/06/2021 | 946 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2020
DECRETO Nº 153 E TERMO.
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17/06/2021 | 945 | 9 | DECRETO 151
DECRETO 152
DECRETO 154
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16/06/2021 | 944 | 9 | PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021
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14/06/2021 | 943 | 9 | PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE
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11/06/2021 | 942 | 9 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2021.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.
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10/06/2021 | 941 | 9 | PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021
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09/06/2021 | 940 | 9 | DECRETO 131
DECRETO 132
DECRETO 133
DECRETO 134
DECRETO 135
DECRETO 136
DECRETO 138
DECRETO 139.
DECRETO 140.
DECRETO 141.
DECRETO 142.
DECRETO 143.
DECRETO 144.
DECRETO 145.
DECRETO 146.
DECRETO 147.
DECRETO 148.
DECRETO 149.
DECRETO 150.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 016/2021
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08/06/2021 | 939 | 9 | LEI N° 799/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 001/2021
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07/06/2021 | 938 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 058 E 059/2021
EXTRATO DO CONTRATO 060/2021
EXTRATO DO CONTRATO 061/2021
LEI Nº 799, 07 de junho de 2021.
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02/06/2021 | 937 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - SRP.
DECRETO Nº 130/2021, 02 DE JUNHO DE 2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021.
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01/06/2021 | 936 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 027/2021
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 048/2021
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31/05/2021 | 935 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP
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28/05/2021 | 934 | 9 | RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO 002/2021
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27/05/2021 | 933 | 9 | LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021
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25/05/2021 | 932 | 9 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 004/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 022/2021.
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24/05/2021 | 931 | 9 | LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.
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21/05/2021 | 930 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 041A/2021
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17/05/2021 | 929 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 018/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 019/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 021/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 023/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 025/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 026/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - LICITAÇÃO FRACASSADA.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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11/05/2021 | 928 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
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10/05/2021 | 927 | 9 | DECRETO DE Nº121/2021
DECRETO N° 122/2021
DECRETO Nº 124/2021
DECRETO N° 125/2021
DECRETO N° 126/2021
DECRETO N° 127/2021
DECRETO N° 128/2021
DECRETO DE N° 120/2021
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07/05/2021 | 926 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 043 A 045/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 046 E 047/2021.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 048 E 049/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 012/2021.
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06/05/2021 | 925 | 9 | EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2021.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032A/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 011/2021.
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A TP 001/2021.
DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.
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05/05/2021 | 924 | 9 | DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC
DECRETO 115
DECRETO 116
DECRETO 117
PUBLICAÇÕES - DISPENSA 009/2021.
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04/05/2021 | 923 | 9 | DECRETO N° 113/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021 - Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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03/05/2021 | 922 | 9 | RESOLUÇÃO 01 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 02 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 03 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
RESOLUÇÃO 04 DE 28 DE ABRIL 2021 (CMAS)
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30/04/2021 | 921 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2021 – SRP.
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29/04/2021 | 920 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 013/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 192/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 047/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
DECRETO Nº 112/2021.
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28/04/2021 | 919 | 9 | DECRETO Nº111
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 002/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 003/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021
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27/04/2021 | 918 | 9 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2021
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26/04/2021 | 917 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 018, 019 E 020/2021.
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 021 E 022/2021.
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23/04/2021 | 916 | 9 | ERRATA DA LEI 793.
REPUBLICAÇÃO NA ÍNTEGRA - LEI Nº 793/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N° 110/2021, de 23 de abril de 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2021
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22/04/2021 | 915 | 9 | EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 036/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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20/04/2021 | 914 | 9 | DECRETO Nº 108/2021.
DECRETO Nº 109/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – 001/2021
DECRETO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2021
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19/04/2021 | 913 | 9 | RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021.
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16/04/2021 | 912 | 9 | ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 001/2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021
EXTRATO DO CONTRATO 034/2021.
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15/04/2021 | 911 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
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14/04/2021 | 910 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 202/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 011/2021.
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13/04/2021 | 909 | 9 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2021 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 – SRP.
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12/04/2021 | 908 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 001/2021 RESULTADO PARCIAL.
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09/04/2021 | 907 | 9 | DECRETO Nº. 107 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE RICARDO MOREIRA VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/04/2021 | 906 | 9 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 03 AOS CONTRATOS 078 E 079/2019
LEI Nº 793/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 794/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. “INSTITUI O CONCURSO PARA A ESCOLHA DA LETRA DO HINO OFICIAL DOMUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 796/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DEBUERAREMA.
LEI Nº 795/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021. INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO EDITAL 001 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2021.
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07/04/2021 | 905 | 9 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021. REGULAMENTA MATRIZ CURRICULAR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, E ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA RREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 - SRP.
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31/03/2021 | 904 | 9 | ERRATA Nº. 02 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
ERRATA Nº. 03 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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30/03/2021 | 903 | 9 | CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021 - SRP.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº. 001/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Retifica-se o texto do Edital nº. 001/2021 de 29 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema – BA, terça-feira, de 29 de março de 2021 | Ano IX
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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29/03/2021 | 902 | 9 | DECRETO Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2021.
EDITAL N.º 001/2021 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 - SRP.
RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 - SRP.
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23/03/2021 | 901 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2021 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO 01 AO CONTRATO 004/2021
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19/03/2021 | 900 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS
ADIAMENTO PREGÕES PRESENCIAIS
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18/03/2021 | 899 | 9 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 010/2021 – SRP E 011/2021 – SRP.
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