| 15/03/2022 | 1078 | 10 | RESULTADO PE 003/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.
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| 14/03/2022 | 1077 | 10 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 166/2021
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP
ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 007/2022 E 008/2022.
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| 11/03/2022 | 1076 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 - SRP.
DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 004/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 - SRP.
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| 10/03/2022 | 1075 | 10 | EXTRATO DO 4º TERMO DE REAJUSTE AO PP 002/2021 - SRP.
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| 09/03/2022 | 1074 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 181/2021
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| 04/03/2022 | 1073 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 104/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 184/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 182/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 001/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 012/2022 - SRP
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| 03/03/2022 | 1072 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 - SRP.
DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2022 – SRP.
DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 24/02/2022 | 1071 | 10 | DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 22/02/2022 | 1070 | 10 | REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP.
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| 21/02/2022 | 1069 | 10 | PARECER SOBRE A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 006/2022 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
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| 18/02/2022 | 1068 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 17/02/2022 | 1067 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.
2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 15/02/2022 | 1066 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 046/2021 - SRP
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| 14/02/2022 | 1065 | 10 | DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA."
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| 11/02/2022 | 1064 | 10 | RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
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| 10/02/2022 | 1063 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022 – SRP.
ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 004 E 005/2022 - SRP.
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| 08/02/2022 | 1062 | 10 | REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - SRP
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| 04/02/2022 | 1061 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 03/02/2022 | 1060 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO 023/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 043/2021
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2022.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018/2022.
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| 02/02/2022 | 1059 | 10 | DECRETO Nº 248/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 249/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 250/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA."
DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS"
RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.
Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.
Decreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar.
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| 01/02/2022 | 1058 | 10 | DECRETO Nº 247/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
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| 31/01/2022 | 1057 | 10 | RETIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 003/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 050/2021
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| 28/01/2022 | 1056 | 10 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
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| 27/01/2022 | 1055 | 10 | DECRETO Nº 246/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 - EMENTA: "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."
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| 26/01/2022 | 1054 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 183/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 161/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 067/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 066/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032A/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020A/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRA.ZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
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| 24/01/2022 | 1053 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.
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| 21/01/2022 | 1052 | 10 | PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.
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| 20/01/2022 | 1051 | 10 | INEXIGIBILIDADES Nº 001 A 006/2022.
EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014 A 019/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS 015 E 016/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - SRP.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 183/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 104/2021
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| 19/01/2022 | 1050 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 013/2018
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2022
RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 015B/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS 004 A 013/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022
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| 18/01/2022 | 1049 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 073A/2021
TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO CONTRATO 172/2
DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETO
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| 17/01/2022 | 1048 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 001/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 147/2021.
| |
| 14/01/2022 | 1047 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
DECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.
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| 13/01/2022 | 1046 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 147/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2021
PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
DECRETOS Nº 18, 19 e 20.
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| 12/01/2022 | 1045 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041A/2021
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| 11/01/2022 | 1044 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032A/2021.
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| 10/01/2022 | 1043 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 055/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152-2021.
| |
| 06/01/2022 | 1042 | 10 | DECRETO Nº 236/2022.
DECRETO Nº 237/2022.
DECRETO Nº 238/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 29/12/2021 | 1041 | 9 | DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.
PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.
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| 28/12/2021 | 1040 | 9 | DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA
DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020
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| 25/12/2021 | 1039 | 9 | DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 1038 | 9 | LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 22/12/2021 | 1037 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.
PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.
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| 20/12/2021 | 1036 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 047/2021
RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 17/12/2021 | 1035 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021
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| 16/12/2021 | 1034 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.
PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES
PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .
PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.
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| 15/12/2021 | 1033 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 182/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP
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| 13/12/2021 | 1032 | 9 | COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021
PUBLICAÇÕES TP 009/2021
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
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| 09/12/2021 | 1031 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP
PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021
DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP
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| 07/12/2021 | 1030 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.
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| 06/12/2021 | 1029 | 9 | PUBLICAÇÕES TP 010/2021.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.
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| 02/12/2021 | 1028 | 9 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021
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| 01/12/2021 | 1027 | 9 | DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 007/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.
POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 30/11/2021 | 1026 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 26/11/2021 | 1025 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.
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| 25/11/2021 | 1024 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.
DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.
DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.
PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.
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| 24/11/2021 | 1023 | 9 | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI Nº 805/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
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| 19/11/2021 | 1022 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 146/2021.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 194/2020.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.
LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021
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| 18/11/2021 | 1021 | 9 | PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
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| 17/11/2021 | 1020 | 9 | DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO
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| 12/11/2021 | 1019 | 9 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 081/2021
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