| 03/12/2024 | 1601 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 022/2024
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| 02/12/2024 | 1600 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2024
DECRETO DE Nº 655/2024 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 101/2024.
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| 29/11/2024 | 1599 | 12 | TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 101/2024
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| 27/11/2024 | 1598 | 12 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N21
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| 26/11/2024 | 1597 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 014A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 149/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2024
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| 25/11/2024 | 1596 | 12 | PUBLIAÇÕES CREDENCIAMENTO 002/2024
DECRETO N 654.2024. DESLIGAMENTO A PEDIDO DE SERVIDOR PUBLICO
PORTARIA 14-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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| 22/11/2024 | 1595 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 123/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 031/2023 .
PORTARIA 13.2024 INSTITUI COMISSAO DE TRANSICAO ENTRE GESTOES
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| 21/11/2024 | 1594 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXGIBILIDADE 021/2024
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 132/2024
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 125-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129B/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 164/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 167/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 168/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 169/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 170/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 171/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2024.
PORTARIA 12-2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, ESTABELECENDO SEUS INTEGRANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.
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| 19/11/2024 | 1593 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024
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| 18/11/2024 | 1592 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144/2023
DECRETO 654/2024 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORD DE VIGILANCIA SANITARIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 144A/2023.
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| 14/11/2024 | 1591 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2024.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2024.
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| 13/11/2024 | 1590 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 016/2024
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 017/2024
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| 12/11/2024 | 1589 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 098/2023.
DECRETO 653 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 08/11/2024 | 1588 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 108/2023
APOSTILAMENTO CONTRATO 129B/2024
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| 07/11/2024 | 1587 | 12 | LEI Nº 869/2024 - Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento de escritórios compartilhados (Coworking) no Município de Buerarema e dá outras providências.
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| 06/11/2024 | 1586 | 12 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 090A/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2024
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| 05/11/2024 | 1585 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 07 AO CONTRATO Nº 038/2022
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| 04/11/2024 | 1584 | 12 | RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2024
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| 01/11/2024 | 1583 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 09 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 054/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2024
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| 31/10/2024 | 1582 | 12 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 137/2022
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| 30/10/2024 | 1581 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 030/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 027/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 024/2023
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| 29/10/2024 | 1580 | 12 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N20
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 13 AO CONTRATO Nº 032/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 098/2023.
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| 25/10/2024 | 1579 | 12 | REPUBLICAÇÃO DA PLANILHA PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 - SRP
DECRETO N°652/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/10/2024 | 1578 | 12 | LEI 868/2024 - Dispõe sobre a cessão de uso de terreno para fins que determina e dá outras providências.
PORTARIA 11-2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO QUE VISA REALIZAR CESSÃO DE USO, ONEROSA OU GRATUITA, DE ESPAÇOS EM TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
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| 23/10/2024 | 1577 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 129A/2024
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| 17/10/2024 | 1576 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 021/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 123/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2023
DECRETO N°650/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITO EM CARGO DE COMISSÃO.''
DECRETO N°651/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 16/10/2024 | 1575 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 018/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 019/2024
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 020/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123A/2024
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| 15/10/2024 | 1574 | 12 | DECRETO N° 649/2024 - EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 21 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/10/2024 | 1573 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 - SRP
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| 11/10/2024 | 1572 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 039/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024
RESULTADO FINAL DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024.
DECRETO Nº648-2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO VIGILÂNCIA A SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024.
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| 10/10/2024 | 1571 | 12 | DECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N°641/2024- "DISDECRETO N°640/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 123/2023
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| 09/10/2024 | 1570 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127A/2023
DECRETO N°631/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
DECRETO N°632/2024 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 139/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 153B/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 136A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 CONTRATO Nº 106/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 038/2022
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| 08/10/2024 | 1569 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2024.
AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 140/2022
DECRETO N°630/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARDO DE COMISSÃO."
DECRETO 633/2024 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO"
DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 634/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 636/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°637/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°638/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°639/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°640/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N°641/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS.
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| 03/10/2024 | 1568 | 12 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 057/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2024.
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| 01/10/2024 | 1567 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 031/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 143/2023.
Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências.
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| 27/09/2024 | 1566 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 152A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 117/2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 101/2024 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 134/2023.
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| 26/09/2024 | 1565 | 12 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2024.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 088/2024.
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| 25/09/2024 | 1564 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
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| 24/09/2024 | 1563 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 092/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2023.
DECRETO DE CREDITO ORAÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR N18.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 090A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 124/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 054/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 087/2024.
TERMO DE SUPRESSÃO.
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024.
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| 23/09/2024 | 1562 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 107/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 119/2023.
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| 20/09/2024 | 1561 | 12 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2024.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 012/2024.
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| 19/09/2024 | 1560 | 12 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 - SRP.
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| 13/09/2024 | 1559 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 078/2022.
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| 12/09/2024 | 1558 | 12 | AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.
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| 11/09/2024 | 1557 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 143/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023
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| 09/09/2024 | 1556 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 059A/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 013/2024
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| 06/09/2024 | 1555 | 12 | DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2024 | 1554 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 017/2024
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| 04/09/2024 | 1553 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 11 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 143/2023.
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| 03/09/2024 | 1552 | 12 | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/08/2024 | 1551 | 12 | DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
AVISO.
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| 29/08/2024 | 1550 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 086/2021.
RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 28/08/2024 | 1549 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 119/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 143/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 08 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº12 DOS APROVADOS DO EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2024.
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| 27/08/2024 | 1548 | 12 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 – SRP.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2024.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2024.
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| 26/08/2024 | 1547 | 12 | TORNAR SEM EFEITO.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2024.
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| 23/08/2024 | 1546 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 137/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 027/2023.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N19.
REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA.
PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR.
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| 22/08/2024 | 1545 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N16
DECRETO N17 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 21/08/2024 | 1544 | 12 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 008/2024
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2024
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| 20/08/2024 | 1543 | 12 | PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD.
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| 16/08/2024 | 1542 | 12 | RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE SAÚDE
PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 002/2024
DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2024
EXTRATOS DOS CONTRATOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 173/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 010/2024
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