| 14/06/2012 | 154 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 019/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para à Adequação e Implantação de 02 (dois) InfoCentro, nas escolas José Nery e São Sebastião para atender as necessidades da Secretaria de Educação O (Contratado: Dogival Silva De Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 097-2012 (Resumo) - Objeto: Adequação e Implantação de 02 (dois) Infocentro, Nas Escolas José Nery e São Sebastião Para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação O (Contratado: Dorgival Silva De Jesus)
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| 13/06/2012 | 153 | 2 | Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 003/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos, sem motorista, para atender as necessidades deste município.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 004/12. - Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de Softwares de Administração Pública, para diversas Secretarias.
Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 005/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município.
Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, sendo 01 (um) no bairro Edmon Lucas e 01 (um) no bairro Santo Antonio, conforme repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município.
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| 11/06/2012 | 152 | 2 | Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
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| 04/06/2012 | 151 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 036/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 036/2012.
Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008.
Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009.
Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde.
Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012.
Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010.
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| 01/06/2012 | 150 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12, publicado no dia 31/05/12.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 075/12, publicado no dia 31/05/12.
Dispensa nº 018/2012. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das secretarias municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Valdenia de Sá Duarte.).
Contrato nº 073/2012. Objeto: Prestação de serviços de publicidade e vinculação de informativos referentes a assuntos de interesse da população por meio das Secretarias Municipais através da assessoria de comunicação e imprensa da Prefeitura Municipal de Buerarema. (Empresa Contratada: Valdenia de Sá Duarte.).
Contrato nº 179/2012. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento, para atender diversas secretarias deste município. (Contratado: Fio Reto Uniforme Industrial Textil Ltda-ME.).
Contrato nº 180/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados para atender as secretarias municipais. (Empresa Contratada: Centraltec Climatização Ltda.).
Contrato nº 181/2012. Pregão Presencial nº 038/2012. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde. (Empresa Contratada: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.).
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| 31/05/2012 | 149 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/12 – Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de saúde do plano municipal de 2010-2013, relatórios de gestão 2008 e 2009 e relatórios do incentivo financeiro estadual do programa saúde da família 2009/2010 (Empresa Contratada: Rebouças & Dórea Consultoria em Saúde SS Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 060/12 (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada na área de saúde do plano municipal de 2010-2013, relatórios de gestão 2008 e 2009 e relatórios do incentivo financeiro estadual do programa saúde da família 2009/2010. Conforme Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 005/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/12 – Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº075/12 (Resumo) – Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº075/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia civil para fiscalização das obras em andamento no município tudo de acordo com as especificações e condições previstas neste contrato e na proposta de serviço apresentada pelo contratado (Contratado: Sr: Geraldo Severino Dos Santos Filho).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 135/12 (Resumo) – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: UALISSON MOREIRA DOS SANTOS – ME).
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| 30/05/2012 | 148 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 147 | 2 | Dispensa nº 027/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Quadra 12, N.º 16 Loteamentos Santa Helena, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento Da extensão da sede do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).
Contrato nº 105/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à quadra 12, nº 16, Loteamentos Santa Helena Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da extensão da Sede do CRAS (centro de referência de assistência social) do Município. (Contratada: Osmario Silva de Carvalho.).
Dispensa nº 026/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á AV. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do funcionamento da sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).
Contrato nº 104/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada à Av. Góes Calmon nº 833, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao Funcionamento da Sede do CREAS (Centro de Referência Especializada e Assistência Social) do Município. (Contratada: Silvana Ramos de Santana.).
Dispensa nº 028/12. objeto a Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).
Contrato nº 107/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Contratada: Adilson de Souza Brito.).
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| 25/05/2012 | 146 | 2 | Pregão Presencial n° 037/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamento, para atender diversas Secretarias Municipais.
Pregão Presencial n° 038/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Pregão Presencial n° 039/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias municipais. (Empresa Centraltec Climatização Ltda.).
Pregão Presencial nº 040/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual.
Inexigibilidade nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: Conlic Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
Contrato nº 153/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de Controle Interno Municipal, e consultoria nas informações mensais do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM. (Empresa Contratada: CONLIC Consultoria & Assessoria em Gestão Publica Ltda.).
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| 23/05/2012 | 145 | 2 | Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: K.J Perciano Rosa-ME.).
Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).
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| 18/05/2012 | 144 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/12. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos, envolvendo a implantação e operação de um sistema informatizado, via Internet e Celular, para aquisição de combustíveis e a realização de manutenção leve, através da tecnologia de Mobile Payment (pagamento móvel), para veículos e máquinas da frota, própria e locada.
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| 17/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.
Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências
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| 15/05/2012 | 142 | 2 | Pregão Presencial nº 036/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.
Pregão Presencial nº 037/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais. Pregão Presencial nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
Pregão Presencial nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.
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| 14/05/2012 | 141 | 2 | Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.
Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.
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| 11/05/2012 | 140 | 2 | Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.
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| 10/05/2012 | 139 | 2 | Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2012, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa A.R. de j.Santana Comercial Ltda.
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| 09/05/2012 | 138 | 2 | Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
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| 04/05/2012 | 137 | 2 | Contrato nº 070/2012. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias Municipais. (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME.).
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| 03/05/2012 | 136 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa K.J Perciano Rosa-ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião ,neste município. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda.).
Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).
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| 02/05/2012 | 135 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME).
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