| 11/09/2023 | 1363 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 010/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 011/2023.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 012/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 127A/2023
INEXIGIBILIDADE 013/2023
DECRETO 496/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 497/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 498/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 499/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 500/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 501/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 502/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 503/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 504/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 505/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 506/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 508/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 510/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 511/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
DECRETO 512/2023 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO
LEI 833 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA PRAÇA CARLOS ALBERTO NO BAIRRO SANTA HELENA
LEI 832 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA SEDE DO PROGRAMA MELHOR EM CASA AURENI SAMPAIO LINS DE SOUZA
LEI 834 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ESTABELECE MARGEM CONSIGNÁVEL
LEI 835 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
LEI 836 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 DENOMINA AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL LUCIANO LOPES PEREIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
| |
| 06/09/2023 | 1362 | 11 | DECRETO N58 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
LEI Nº. 830 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº. 831 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
| |
| 04/09/2023 | 1361 | 11 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
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| 01/09/2023 | 1360 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 CONTRATO Nº 128/2022
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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| 31/08/2023 | 1359 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 174/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 058/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 011A/2023
DECRETO Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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| 30/08/2023 | 1358 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 119/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 125/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 126/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 127/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 086/2021.
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| 29/08/2023 | 1357 | 11 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 097/2020
DECRETO Nº 56 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/08/2023 | 1356 | 11 | DECRETO 495/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 55 DE 28 DE AGOSTO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 SELETIVA 001/2023 - CONVOCA TEC DE ENFERMAGEM
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| 25/08/2023 | 1355 | 11 | DECRETO Nº 54 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 24/08/2023 | 1354 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 100/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 101/2023
DECRETO Nº 53 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 22/08/2023 | 1353 | 11 | PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGACÃO DO RESULTADO FINAL
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| 21/08/2023 | 1352 | 11 | 15º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
DECRETO 494/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 124/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004 DA SELETIVA 001/2023
DECRETO Nº 52 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 18/08/2023 | 1351 | 11 | 13º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
14º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
AVALIAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DA LOA 2024
DECRETO Nº 51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 17/08/2023 | 1350 | 11 | DECRETO Nº 50 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 16/08/2023 | 1349 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 113/2023
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| 14/08/2023 | 1348 | 11 | DECRETO N° 494/2023, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2022- 2024.
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| 11/08/2023 | 1347 | 11 | IMPLEMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LEI FEDERAL Nº12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DECRETO Nº 49 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 10/08/2023 | 1346 | 11 | RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
EXTRATO DO CONTRATO 121A/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 123/2023
RESULTADO DA ANALISE DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR
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| 09/08/2023 | 1345 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 118A/2023
DECRETO Nº 47 ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETO Nº 48 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 08/08/2023 | 1344 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 175/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 07 AO CONTRATO Nº 162/2022.
DECRETO Nº 46 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 011.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2023.
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| 04/08/2023 | 1343 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA 07 DE 2023
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023
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| 03/08/2023 | 1342 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022
| |
| 02/08/2023 | 1341 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 031/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO
DECRETO Nº 44 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/07/2023 | 1340 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018A/2023
DECRETO Nº 43 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/07/2023 | 1339 | 11 | DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL
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| 27/07/2023 | 1338 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
2º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
DECRETO Nº 41 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/07/2023 | 1337 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 1336 | 11 | DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 072/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
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| 24/07/2023 | 1335 | 11 | RESULTADO FINAL DEFERIDOS NA ANALISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PLANO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
| |
| 21/07/2023 | 1334 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023.
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| 20/07/2023 | 1333 | 11 | RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.
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| 19/07/2023 | 1332 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157/2022
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| 18/07/2023 | 1331 | 11 | CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.
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| 17/07/2023 | 1330 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
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| 14/07/2023 | 1329 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 105 A 108/2022
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| 13/07/2023 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023
DECRETO 484/2023
DECRETO 485/2023
DECRETO 486/2023
DECRETO Nº 40 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 058/2022.
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| 12/07/2023 | 1327 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO
DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
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| 11/07/2023 | 1326 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
DECRETO Nº39 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
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| 10/07/2023 | 1325 | 11 | GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 07/07/2023 | 1324 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PP 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP .
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| 06/07/2023 | 1323 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 116/2023
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR Nº38
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| 05/07/2023 | 1322 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 113A/2023
DECRETO 480/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10.
PORTARIA Nº 09 DE 05 DE JULHO DE 2023.
| |
| 04/07/2023 | 1321 | 11 | DECRETO Nº 37 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 03/07/2023 | 1320 | 11 | EDITAL 001 DE 26 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 477/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 478/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO 479/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
| |
| 30/06/2023 | 1319 | 11 | DECETO Nº36 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/06/2023 | 1318 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 106D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106C/2023.
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| 28/06/2023 | 1317 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 161/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 064A/2023 E 064B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 004/2023
EXTRATOS DOS CONTRATOS 100/2023 E 101/2023
LEI Nº 829 DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LDO.
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| 27/06/2023 | 1316 | 11 | EDITAL 001-2023 SELEÇAO INTERNA DIRETOR ESCOLAR
EDITAL 06 DE 2023 DO CMDCA
DECRETO Nº 35 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
DECRETO Nº 35 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 26/06/2023 | 1315 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 009/2023 - SRP.
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| 22/06/2023 | 1314 | 11 | PARECER CME - EJA.
RESOLUÇÃO CME - EJA.
DECRETO Nº34 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
DECRETO 477.
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| 21/06/2023 | 1313 | 11 | DECRETO 476 DE 2023 - DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA DIRETOR ESCOLAR.
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| 20/06/2023 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 154/2022.
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| 19/06/2023 | 1311 | 11 | DECRETO Nº 33 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 16/06/2023 | 1310 | 11 | LEI Nº 827/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “MÃOS CORAJOSAS” NESTE MUNICÍPIO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106B/2023
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 – SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2023 - SRP
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| 15/06/2023 | 1309 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP.
DECRETO Nº 32 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 14/06/2023 | 1308 | 11 | DECRETO DE DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS.
RESULTADO FINAL DA SELETIVA 01/2023
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| 13/06/2023 | 1307 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023
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| 12/06/2023 | 1306 | 11 | 12º AVISO DE CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 007/2023.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - SRP.
DECRETO Nº31 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 010/2023 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
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| 07/06/2023 | 1305 | 11 | ADITAMENTO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
DECRETO 475/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2023 | 1304 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADES 01 AOS CONTRATOS Nº 100/2023 E 101/2023.
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