| 09/01/2024 | 1423 | 12 | RESPOSTA DOS RECURSOS LPG
DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 167A/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 002/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 019/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 037/2020
RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023
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| 08/01/2024 | 1422 | 12 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 003/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 038/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 194/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 195/2022.
DECRETO Nº 93 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO nº 15 DE 18 DE ABRIL DE 2023
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| 29/12/2023 | 1421 | 11 | DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92
DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133
DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS
DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICA
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃO
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| 28/12/2023 | 1420 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015/2022
LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038/2023 - SRP
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| 27/12/2023 | 1419 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2023
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 149/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91
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| 22/12/2023 | 1418 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 90.
RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.
RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.
NOTA OFICIAL.
DECRETO Nº 547.
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| 21/12/2023 | 1417 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023.
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| 20/12/2023 | 1416 | 11 | PORTARIA 24 - ALTERA CRONOGRAMA ANALISE PROPOSTAS LPG.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 85 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 88 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 021/2022.
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| 19/12/2023 | 1415 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 188/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 189A/2022.
DECRETO N° 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 097/2020
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| 15/12/2023 | 1414 | 11 | DECRETO N° 85 DE CRÉDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR REPUBLICAÇÃO.
DECRETO N° 86 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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| 14/12/2023 | 1413 | 11 | 17º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022.
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| 12/12/2023 | 1412 | 11 | DECRETO N° 543 REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIAS HABITACIONAIS CASA MELHOR.
DECRETO N° 544 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 812/2022.
DECRETO N° 545 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DECRETO N° 546 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO 84 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N85.
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| 08/12/2023 | 1411 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 101/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 03 AO CONTRATO 133C/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 022/2023.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N 82 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO Nº 86 DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 07/12/2023 | 1410 | 11 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR.
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| 06/12/2023 | 1409 | 11 | PORTARIA 14.2023. NOMEIA LEILOEIRO
DECRETO N83 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 058/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 179/2022
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| 05/12/2023 | 1408 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N82
ERRATA N 01 DA PORTARIA 17/2023.
DECRETO 542/2023 SITUAÇÃO DE EMERGENCIA. ESTIAGEM
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| 04/12/2023 | 1407 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 144A/2023
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 147 E 148/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 173/2022.
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| 30/11/2023 | 1406 | 11 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 021/2023
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023
PORTARIA 15/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DOS SALDOS DA DIVIDA ATIVA
PORTARIA 16/2023 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
PORTARIA 17/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA 18/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS - LRF
PORTARIA 19/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA 20/2023 CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA 21/2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA N° 22/2023 Comissão para Levantamento de Saldos e Estoques.
DECRETO N° 81 DE CREDITO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 81 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 29/11/2023 | 1405 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 011A/2023
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 100/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 101/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 137/2022
DECRETO N°540/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 28/11/2023 | 1404 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A OUTUBRO) - 5º BIMESTRE DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022
RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
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| 27/11/2023 | 1403 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2023
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 146B-2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.
ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA 13/2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.
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| 24/11/2023 | 1402 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃO
LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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| 23/11/2023 | 1401 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.
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| 22/11/2023 | 1400 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 179/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N73 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2023
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| 21/11/2023 | 1399 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80
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| 20/11/2023 | 1398 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 157/2022
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| 17/11/2023 | 1397 | 11 | PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG
DECRETO 78 DE ALTERAÇÃO DO QDD
REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.
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| 16/11/2023 | 1396 | 11 | PORTARIA
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| 14/11/2023 | 1395 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº71 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº76.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº77.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 539.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.
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| 13/11/2023 | 1394 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2022.
DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.
NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.
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| 10/11/2023 | 1393 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75
DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 09/11/2023 | 1392 | 11 | EDITAL DE AVISO N° 001.
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| 08/11/2023 | 1391 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 132/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 73 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 74.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS Nº 073B/2021 E 073C/2021
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| 07/11/2023 | 1390 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073B/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 100/2023
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| 06/11/2023 | 1389 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 133C/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 125/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 086/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 121B/2020
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 016/2022
DECRETO 532
DECRETO 533
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| 01/11/2023 | 1388 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO 532
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 072/2023
| |
| 31/10/2023 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.
DECRETO Nº 518/2023.
| |
| 30/10/2023 | 1386 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73
| |
| 26/10/2023 | 1385 | 11 | Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.
COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/10/2023 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 24/10/2023 | 1383 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 114/2023 .
| |
| 20/10/2023 | 1382 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N69.
PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.
DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.
DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.
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| 19/10/2023 | 1381 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1380 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022.
DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
DECRETO 517
DECRETO 517
DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB
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| 17/10/2023 | 1379 | 11 | 16º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 168/2022
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68
ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.
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| 16/10/2023 | 1378 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 033/2023 - SRP E 034/2023 - SRP.
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| 11/10/2023 | 1377 | 11 | DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 67.
| |
| 06/10/2023 | 1376 | 11 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 65 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 66.
| |
| 05/10/2023 | 1375 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 – SRP.
| |
| 04/10/2023 | 1374 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136B/2023
| |
| 03/10/2023 | 1373 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 – SRP.
EDITAL N.12/2023 CMDCA
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| 29/09/2023 | 1372 | 11 | PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/09/2023 | 1371 | 11 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 064/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
DECRETO Nº 65 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/09/2023 | 1370 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2023
EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA
EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023
RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS
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| 26/09/2023 | 1369 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
DECRETO Nº 64 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 25/09/2023 | 1368 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 62 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 63.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.
PORTARIA Nº 09.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1367 | 11 | LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
ERRATA DO DECRETO 514/2023
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| 14/09/2023 | 1366 | 11 | LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153B/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127B/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127C/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 198/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2023
DECRETO Nº 61 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/09/2023 | 1365 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 126B/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N60 REPUBLICAÇÃO
DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 12/09/2023 | 1364 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.
DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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