| 04/08/2023 | 1343 | 11 | LICENÇA AMBIENTAL
DECRETO 489 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 490 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 491DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 492 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 45 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
PORTARIA 07 DE 2023
RESOLUÇÃO CMDCA 02/2023
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| 03/08/2023 | 1342 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 120/2022
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| 02/08/2023 | 1341 | 11 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 031/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
RESOLUÇÃO 04 DE 19 DE JULHO DE 2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR DOS CANDIDATOS HABTLITADOS E CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA APRESENTAçÃO DO PLANO DE GESTÃO
DECRETO Nº 44 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 31/07/2023 | 1340 | 11 | RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 – SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 018A/2023
DECRETO Nº 43 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 28/07/2023 | 1339 | 11 | DECRETO 42 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO 05 - CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSITÊNCIA SOCIAL
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| 27/07/2023 | 1338 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 022/2023.
2º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 001/2022.
DECRETO Nº 41 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 26/07/2023 | 1337 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 25/07/2023 | 1336 | 11 | DECRETO 487 - PROMOVE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 328/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 025/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 027/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 072/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023
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| 24/07/2023 | 1335 | 11 | RESULTADO FINAL DEFERIDOS NA ANALISE CURRICULAR E CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO PLANO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 079/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 060/2023
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| 21/07/2023 | 1334 | 11 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2023.
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| 20/07/2023 | 1333 | 11 | RELAÇÃO ALFABÉTICA OFICIAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO.
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA.
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| 19/07/2023 | 1332 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 109/2022 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 115/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 116/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157/2022
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| 18/07/2023 | 1331 | 11 | CANDIDATOS QUE CONCLUÍRAM O CICLO DE ESTUDOS.
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA.
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| 17/07/2023 | 1330 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 176/2021 .
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO.
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| 14/07/2023 | 1329 | 11 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 105 A 108/2022
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| 13/07/2023 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 098/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023
DECRETO 484/2023
DECRETO 485/2023
DECRETO 486/2023
DECRETO Nº 40 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 058/2022.
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| 12/07/2023 | 1327 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - SRP.
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 038/2022.
PORTARIA 008.2023 - DESIGNA CARGO DE PREGOEIRO
DECRETO 481.2023 CRIA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 482.2023 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGOCIOS
DECRETO 483 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
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| 11/07/2023 | 1326 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
DECRETO Nº39 CRÉDITO SUPLEMENTAR E ORÇAMENTÁRIO
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| 10/07/2023 | 1325 | 11 | GABARITO PRELIMINAR OFICIAL DA PROVA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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| 07/07/2023 | 1324 | 11 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PP 003/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 003/2023 - SRP .
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