| 24/10/2023 | 1383 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 114/2023 .
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| 20/10/2023 | 1382 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N69.
PORTARIA 01/2023 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
RESOLUÇÃO 06/2023 CMAS.
DECRETO Nº 519/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 520/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 521/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 522/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 523/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 524/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 525/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 526/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 527/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 528/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 529/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 530/2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TELEFONICA BRASIL.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - TIM S/A.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E OU EQUIPAMENTOS DAS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL - CLARO S/A.
DECRETO 531/2023 - CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA.
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| 19/10/2023 | 1381 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68 REPUBLICAÇÃO
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| 18/10/2023 | 1380 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 155/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022.
DECRETO 517/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 157A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 160/2022
DECRETO 517
DECRETO 517
DECRETO N518/2023 NOMEAÇÃO DA COMEB
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| 17/10/2023 | 1379 | 11 | 16º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 168/2022
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N65 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N67 REPUBLICAÇÃO
DECRETO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N68
ERRATA Nº 02 DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 514.
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| 16/10/2023 | 1378 | 11 | ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS 033/2023 - SRP E 034/2023 - SRP.
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| 11/10/2023 | 1377 | 11 | DECRETO 516 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DECRETO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR Nº 67.
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| 06/10/2023 | 1376 | 11 | DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 65 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 66.
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| 05/10/2023 | 1375 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2023.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 – SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 – SRP.
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| 04/10/2023 | 1374 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 127/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136B/2023
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| 03/10/2023 | 1373 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 – SRP.
EDITAL N.12/2023 CMDCA
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| 29/09/2023 | 1372 | 11 | PORTARIA Nº. 10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/09/2023 | 1371 | 11 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2023.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 064/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 032/2023
DECRETO Nº 65 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 27/09/2023 | 1370 | 11 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2023
EDITAL 011/2023 CMDCA - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E ESCRITUNADORES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO 07/2023 CMDCA/BADE BUERAREMA
EDITAL 008/2023 CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES DO MUNICIPIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
OFICIO CIRCULAR CMDCA 11/2023
RESOLUÇÃO 10/2023 ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DOS VOTOS E GARANTIAS ELEITORAIS
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| 26/09/2023 | 1369 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 154A/2022 .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023.
DECRETO Nº 64 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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| 25/09/2023 | 1368 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 62 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 63.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 155/2022.
DECRETO 494 - CONVOCA IV CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BUERAREMA.
PORTARIA Nº 09.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 515 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1367 | 11 | LEI Nº 837/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
LEI Nº 838/2023 - AUTORIZA REPASSAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELA UNIÃO PARA CUMPRIR ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
ERRATA DO DECRETO 514/2023
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| 14/09/2023 | 1366 | 11 | LICEENÇA AMBIENTAL CMA CONSTRUÇÃO, MINEIRAÇÃO E AMBIENTE EIRELI
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 180/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 153B/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127B/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127C/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127D/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 198/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 030/2023
DECRETO Nº 61 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 62 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 13/09/2023 | 1365 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 126B/2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR 60 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N60 REPUBLICAÇÃO
DECRETO 513/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
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| 12/09/2023 | 1364 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 152A/2022
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 157/2022
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTÁRIO SUPLEMENTAR N57 (REPUBLICAÇÃO)
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 134/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 021/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 139/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 140/2022.
DECRETO Nº 59 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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