| 27/11/2023 | 1403 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 032/2023
TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO CONTRATO 146B-2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 120/2022.
ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO N° 01/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA 13/2023.
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS. CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.
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| 24/11/2023 | 1402 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N74 REPUBLICAÇÃO
LEI 839 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
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| 23/11/2023 | 1401 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023 – SRP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 AUDIOVISUAL LPG.
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| 22/11/2023 | 1400 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 179/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 182/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N73 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146A/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146B/2023
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| 21/11/2023 | 1399 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023 - SRP.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2023
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N79
DECRETO DE CREDITO SUPLEMENTAR POR CRÉDITO ESPECIAL N80
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| 20/11/2023 | 1398 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 157/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 157/2022
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| 17/11/2023 | 1397 | 11 | PORTARIA 12 2023 CRIA COMITE GESTOR LPG
DECRETO 78 DE ALTERAÇÃO DO QDD
REGULAMENTO PRÊMIO EMPHASIS.
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| 16/11/2023 | 1396 | 11 | PORTARIA
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| 14/11/2023 | 1395 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº71 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº76.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº77.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 539.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.
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| 13/11/2023 | 1394 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 015/2022.
DECRETO Nº. 534 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Regulamenta LC 195.
NOTA OFICIAL. REGULAMENTAÇÃO LPG.
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| 10/11/2023 | 1393 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N75
DECRETO 537/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO
DECRETO 538/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL
ERRATA DE DECRETO 531/2023 - CONFERÊNCIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 09/11/2023 | 1392 | 11 | EDITAL DE AVISO N° 001.
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| 08/11/2023 | 1391 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 132/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2022
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 73 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 74.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS Nº 073B/2021 E 073C/2021
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| 07/11/2023 | 1390 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2023 .
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 173/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073C/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 073B/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 100/2023
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| 06/11/2023 | 1389 | 11 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 133C/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 125/2018
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 086/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 121B/2020
APOSTILAMENTOS DE DOTAÇÃO
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 016/2022
DECRETO 532
DECRETO 533
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| 01/11/2023 | 1388 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 163/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE PRAZO
DECRETO 532
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 072/2023
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| 31/10/2023 | 1387 | 11 | DECRETO Nº 71 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012.
DECRETO Nº 518/2023.
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| 30/10/2023 | 1386 | 11 | DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N72
DECRETO DE CREDITO ORCAMENTARIO E SUPLEMENTAR N73
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| 26/10/2023 | 1385 | 11 | Aprovação do Plano de Reposição das Aulas, ano letivo 2023, na Rede Municipal de Ensino.
COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA RESOLUÇÃO Nº 02/2023.
DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 25/10/2023 | 1384 | 11 | DECRETO Nº 70 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
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