| 22/12/2011 | 94 | 1 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações.
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| 21/12/2011 | 93 | 1 | Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Móveis e Equipamento Odontológicos, para atender a Secretarias de Saúde.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial nº 024/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Pregão Presencial nº 025/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Administração e Apoio Logístico para serviços gerais nas diversas secretarias do município de forma continuada, com fornecimento de todo material de consumo e demais equipamentos necessários à execução dos serviços.
Pregão Presencial nº 026/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket de combustível para, atender diversas Secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 153/11 (resumo). Dispensa de Licitação nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 054/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública - coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa Contratada:PP Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda ME.).
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| 15/12/2011 | 92 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 158/2011 (resumo). Tomada de Preço nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Contratado: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 13/12/2011 | 91 | 1 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta. (Empresa: Fortbahia Construções e Incorporações Ltda.).
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| 12/12/2011 | 90 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 152/2011 (resumo). Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares. (Contratado: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
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| 09/12/2011 | 89 | 1 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes nos anexo ao edital convocatório da Tomada de Preços nº 002/2011. (Empresa: FORTBAHIA Construções e Incorporações Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 154/2011 (resumo). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião, neste Município. (Contratado: Liga Leve Empreiteira Ltda.).
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| 08/12/2011 | 88 | 1 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares. (Empresa vencedora: Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda.).
Termo de Rescisão do Contrato n° 043/2011. (Empresa: Atlântica Serviços de Limpeza Urbana Ltda.).
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| 30/11/2011 | 87 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 29/11/2011 | 86 | 1 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
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| 22/11/2011 | 85 | 1 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
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| 21/11/2011 | 84 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
Termo de Rescisão do Contrato Nº 081/11 Rescisão Contratual da prestação de serviços de engenharia na reforma do Posto de Saúde Médico Flora, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda)
Termo de Apostilamento nº 001/2011 ao Contrato Nº 073/11 - Contratação de Pessoal para Prestação de Serviços na Área Técnicos Especializada de Assessoria e Consultoria Administrativa no Planejamento e Execução das Compras, (Contratada: Edmilson Batista Evangelista)
Termo de Rescisão do Contrato nº 080/11 - Rescisão contratual da prestação de Serviços de Engenharia na adequação do espaço para UBS (Unidade Básica de Saúde) da aldeia Tupinambá, para atender a Secretarias de Saúde. (Empresa Bonina Empreendimentos e Obras Ltda)
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| 17/11/2011 | 83 | 1 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) Quadra Esportiva Escolar Coberta, de Acordo com as especificações constantes NOS anexo ao edital convocatório da Tomada de preços Nº 001/2011.
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| 10/11/2011 | 82 | 1 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
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| 08/11/2011 | 81 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais de tecnologias da informação técnico-administrativa e pedagógica com capacitação presencial continuada de professores, aquisição e atualização de licenças de direito de uso de sistemas integrados de gestão acadêmica, portal, software de autoria, treinamento e suporte técnico in loco para a secretaria municipal de educação e unidades escolares.
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| 07/11/2011 | 80 | 1 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia.
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| 01/11/2011 | 79 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 001/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra na construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta.
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| 07/10/2011 | 78 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° quadrimestre 2011.
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| 21/09/2011 | 76 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 078/11 (resumo). Inexigibilidade nº 005/2011. Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente à Receita Federal do Brasil, visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais, bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria Ltda.).
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios de natureza tributaria, mais especificamente atividade de consultoria, assessoria e direção jurídica frente a Receita Federal do Brasil,visando a pesquisa jurídica no referido órgão de eventuais créditos tributários decorrente de pagamento de impostos federais em processos de precatórios judiciais,bem como levantamento dos mesmos. (Empresa Contratada: Buri Caldas Assessoria e Consultoria) Ltda (Mardes Lima Monteiro de Almeida)
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