PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/05/20121432Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.

Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências

15/05/20121422Pregão Presencial nº 036/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 037/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais. Pregão Presencial nº 038/12. Objeto: Contratação de empresa para coleta tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.

Pregão Presencial nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.





14/05/20121412Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.

Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.

11/05/20121402Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.

10/05/20121392Termo de Rescisão do Contrato nº 071/2012, que celebraram o Município de Buerarema, Estado da Bahia, e, do outro lado, a Empresa A.R. de j.Santana Comercial Ltda.

09/05/20121382Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.



04/05/20121372Contrato nº 070/2012. Pregão Presencial nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender diversas secretarias Municipais. (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME.).



03/05/20121362Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Dispensa nº 017/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa K.J Perciano Rosa-ME.).



1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos na Rua São Sebastião ,neste município. (Empresa Liga Leve Empreiteira Ltda.).



Contrato nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa Contratada: K.J Perciano Rosa-ME.).



02/05/20121352Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Antonio Eduardo Ribeiro de Figueredo).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda. ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 138/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de consumo odontológico para atender a secretaria de saúde (Contratado: Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME).

27/04/20121342Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.



Pregão Presencial n° 035/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamento e material de consumo odontológico para atender a Secretaria de Saúde. (Empresas: Carlos Rosa Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ME, Antonio Eduardo Ribeiro de Figueiredo, CS MED Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda-ME.).



Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira.



24/04/20121332Anexos Contábeis - Exercício 2011.

11/04/20121322Pregão Presencial n° 028/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de saúde. de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 028/12.

Pregão Presencial n° 029/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustível e Derivado de Petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.

Pregão Presencial n° 030/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 030/2012.

Pregão Presencial n° 031/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerário. Requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 031/2012.

Pregão Presencial n° 032/2012 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Gás Liquefeito para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 032/2012.

Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Fardamento para atender diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 033/2012.

Pregão Presencial n° 034/12 Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa especializada para Aquisição e Instalação de Aparelhos de ar condicionado para atender as Secretarias do Município.

10/04/20121312Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.

Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.

Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.

05/04/20121302Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.

03/04/20121292Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/12 (resumo). Dispensa de Licitação nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & CIA Ltda.).



30/03/20121282Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.



Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.



Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade.

27/03/20121272Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 032/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena. (Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira)



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 033/12 - (Resumo) - Objeto Locação de 01 (um) imóvel, situada a Avenida Goes Calmon nº 774 Centro Buerarema-Ba. Pessoa (Contratada: Heider Moreira da Cruz)



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 005/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia ( Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 008/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do PSF (Programa Saúde da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 006/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo I da Escola Municipal Tiradentes, situada á Rua Aquilino Dantas S/N Bairro Santa Helena Buerarema-Bahia (Pessoa Contratada: Renilson Francisco da Rocha Teixeira).

Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 009/12 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Avenida Goes Calmon nº 774, Centro Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento da Secretaria de Saúde deste Município (Pessoa Contratada: Heider Moreira da Cruz).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 031/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento do anexo II da Escola Municipal Tiradentes, Situada a Rua Antonio Carlos Magalhães nº 72 Bairro Santa Helena (Pessoa Contratada: Aury Reis da Silva).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 034/12 (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada a Rua Miguel Alves Barbosa, Km 03 Buerarema-Bahia,destinado ao funcionamento do PSF (Programa da Família) (Pessoa Contratada: José Fabio Alves de Oliveira).

23/03/20121262Pregão Presencial n° 024/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços d limpeza urbana, coleta, trasporte e disposição final de residuos sólidos urbano, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 024/2012.



22/03/20121252Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.



21/03/20121242Pregão Presencial nº 027/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Corvina, inteiro.

Pregão Presencial nº 028/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta de Lixo Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão Presencial nº 029/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.



Pregão Presencial nº 030/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para as diversas secretarias deste Município.



Pregão Presencial nº 031/12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário.

Pregão Presencial nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município.

Pregão Presencial nº 033/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para atender diversas secretarias municipais.

Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as secretarias do município.

Pregão Presencial nº 035/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material de consumo de Odontológico para atender a Secretaria de Saúde.



Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 071/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção para atender a diversas secretarias do município (Contratado: A. R. de J. Santana Comercial).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 072/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para refeições de discentes para atender a secretaria de educação (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 069/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, para atender diversas secretarias municipais (Contratado: K. J. Perciano Rosa ME).