| 31/12/2012 | 203 | 2 | Lei nº 670/2012 de 28 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 20/12/2012 | 202 | 2 | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
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| 17/12/2012 | 201 | 2 | Dispensa nº 082/12. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Rogério Bonfim Gomes.).
Contrato nº 427/2012. Objeto: Prestação de serviços de digitação das prestações de contas e arrumações das pastas de novembro e dezembro de 2012, deste município. (Contratado: Sr. Rogério Bonfim Gomes.).
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| 11/12/2012 | 200 | 2 | Inexigibilidade nº 020/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município. (Empresa contratada: Rosalvo Antonio Souza Neto.).
Contrato nº 426/12. Inexigibilidade nº 020/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área técnica especializada em consultoria no planejamento e execução, para compor a transição de governo deste município.
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| 06/12/2012 | 199 | 2 | Termo de Apostilamento nº 001/2012 – Objeto: Empresa Especializada Para Fornecimento de Agua Mineral, Para Atender Diversas Secretarias Municipáis - (Empresa: K J Perciano rosa ME.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição De Equipamentos, Suprimentos e Insumos na Área de Informática - (Empresa: Cliqtec Infomática Ltda Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 196/12 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva Em Equipamentos,Perifericos e Rede De Computadores Nos Diversos Setores Da Prefeitura Municipal - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
Termo De Apostilamento nº 001/2012 AO Contrato nº 194/12- objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos,Suprimentos e Insumos na Area de Informatica - (Empresa: Cliqtec Informatica Ltda-Me.)
1° Termo De Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 010/11 – Objeto: Contratação De Empresa Para Serviços De Locação De Veículos Sem Motorista A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Deste Município - (Empresa: Vieira Gally Ltda Me.)
2° Termo de Apostilamento nº 002/2012 ao Contrato Nº 010/11 – Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Locação de Veículos Sem Motorista a Fim de Atender as Demandas das Secretarias deste Município – (Empresa : Vieira Gally Ltda Me.)
1° Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao contrato nº 354/12 – Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Combustivél e Derivados do Petroléo Para Atende Nescessidades das Diversas Secretarias Deste Município - (Empresa:K.R. Carvalho & Cia Ltda.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 Ao contrato nº 338/12 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Montagem e Desmontegem deEstrutura tubular – (Empresa S.T Bezerra Estrutura e Produções Artiticas Ltda-Me.)
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 339/12 - Contratação de Produtora que Detém Exclusividade de Bandas Musicais Para Apresentação Nos Festejos Comemorativos Da Emancipação Politica De Nosso Municipio – (Empresa Na Festa Produções e Eventos Ltda.)
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| 05/12/2012 | 198 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)2° Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1° quadrimestre de 2012.
Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2012.
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| 30/11/2012 | 197 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5° Bimestre 2012.
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| 27/11/2012 | 196 | 2 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 26/11/2012 | 195 | 2 | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012.
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| 23/11/2012 | 194 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 284/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar.(Contratado: Sr Marivaldo Andrade Santos.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 287/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar - (Contratado: Sr Pedro Gomes da silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 281/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr Uildes Lisboa Mendes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 282/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Maria Celina de Jesus.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 283/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. (Contratado: Sr Carlos Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 285/2012 – Objeto: Contratação aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familia. (Contratado: Sr Antonio Carlos da Silva Sales.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 286/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.ª Janete Tourinho Nunes.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 351/2012 – Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 352/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srº. Janio Alves Dos Santos).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 353/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Gileno José Dos Santos.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 355/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Srª. Rosilene dos Reis.)
Ato De Publicação Do Termo De Contrato nº 356/2012 - Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas).
Ato De Publicação Do Termo De Contrato Nº 350/2012 - Objeto:Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo Do Nascimento.)
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| 20/11/2012 | 193 | 2 | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
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| 09/11/2012 | 192 | 2 | Contrato nº 078/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Adailton Oliveira da Silva.).
Contrato nº 080/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Dernival Rodrigues da Silva.).
Contrato nº 082/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Rosilene dos Reis.).
Contrato nº 079/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr.º Joeleno da Silva Santana.).
Contrato nº 083/2012. Chamamento Público nº 001/12. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. João Vianney Alves de Freitas.).
Contrato nº 084/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª Maria D’ Ajuda Souza Silva.).
Contrato nº 085/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Sr. Edmundo Bispo do Nascimento.).
Contrato nº 087/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srª. Maria das Graças Tourinho Nunes.).
Contrato nº 089/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srª: Marilene dos Santos.).
Contrato nº 090/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. (Contratado: Srº José Claudio dos Santos Souza.).
Contrato nº 081/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Marildo Santos Pereira.).
Contrato nº 086/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Sr. Gileno José dos Santos.).
Contrato nº 088/2012. Chamamento Público n°001/2012. Objeto: Contratação a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, para alunos da rede educação básica pública. (Contratado: Srº. Janio Alves dos Santos.).
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| 24/10/2012 | 191 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 081/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Progresso Comercial DE Pneus LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 403/2012 - (Resumo) - Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das secretarias. (Empresa Contratada: Progresso Comercial de Pneus Ltda)
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| 23/10/2012 | 190 | 2 | Dispensa nº 079/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município secretarias. (Empresa: Ualisson Moreira dos Santos–ME.).
Contrato nº 401/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender as diversas secretarias deste município. (Empresa contratada: Ualisson Moreira dos Santos-ME.).
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| 16/10/2012 | 189 | 2 | Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município.
Contrato nº 338/2012. Carta Convite nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica e Gerador e Sanitários Químicos Portáveis, a ser utilizado nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município, a ser realizado na sede, no ano em curso,nos dias 16 e 17 de setembro de 2012. (Contratado: S. T. Bezerra Estruturas e Produções Artísticas Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 339/12 - (Resumo) - Objeto: Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Empresa Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)
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| 10/10/2012 | 188 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 02/10/2012 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das Secretarias.
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| 28/09/2012 | 186 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.
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| 27/09/2012 | 185 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 040/12 - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 040/12 (Empresa: Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 040/2012 (Empresa Contratada: JM Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda – EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 292/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 076/12 - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: O Senhor: Pedro Zeferino do Sacramento Neto)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto)
Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 042/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 042/12 (Empresa K. R. Carvalho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 042/2012 – (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)
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| 26/09/2012 | 184 | 2 | Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 041/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.
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