22/11/2019 | 663 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 083/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP.
REVOGAÇÃO DA DISPENSA 033/2019.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 034/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 067/2019 – SRP
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20/11/2019 | 662 | 7 | PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO N° 364 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NESTE DECRETO.
PORTARIA 007 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 003/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO:
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19/11/2019 | 661 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 022/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 027/2019 VINCULADO AO PREGÃO 015/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 128/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 182/2019 VINCULADO AO PREGÃO 009/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 183/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 – SRP.
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18/11/2019 | 660 | 7 | DECRETO n° 362/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO n° 363/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 057/2019
AVISO DO CREDENCIAMENTO 003/2019
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14/11/2019 | 659 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2019 – SRP.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 032/2019 .
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019 .
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 033/2019.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 066/2019 – SRP
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12/11/2019 | 658 | 7 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA 030/2019
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08/11/2019 | 657 | 7 | PORTARIA N° 06/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
LICENÇA AMBIENTA PROCESSO Nº 2019/SADMMA/LA/007.
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/007
Licença Ambienta Processo nº 2019/SADMMA/LA/008
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07/11/2019 | 656 | 7 | PORTARIA no 05/2019, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DO CREDENCIAMENTO 002/2019
DECRETO n° 361/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
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06/11/2019 | 655 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2019 – SRP
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05/11/2019 | 654 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO 004/2019 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 147/2019 VINCULADO AO PREGÃO 005/2019 - SRP
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 089/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 092/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 101/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 103/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 104/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 105/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 106/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 124/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 132/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 133/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146B/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146C/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146D/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 146E/2019.
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04/11/2019 | 653 | 7 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 078/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 053/2019 VINCULADO AO PREGÃO 007/2019 - SRP.
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31/10/2019 | 652 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2019 – SRP
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187A/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2019 – SRP
ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 018/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178A/2019 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.765 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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30/10/2019 | 651 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 – SRP
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2019 – SRP - LICITAÇÃO FRACASSADA
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29/10/2019 | 650 | 7 | TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 107/2017
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2019 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP
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25/10/2019 | 649 | 7 | ERRATA DECRETO 360 - Retifica-se o texto do Decreto n° 0360/2019, DE 24 DE OUTURBO DE 2019, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Buerarema - BA no dia 24 de Outubro de 2019, Ano VII, Edição nº 00648, caderno 1.
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24/10/2019 | 648 | 7 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 053/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 125/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 03 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 084/2019
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 031/2019
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2019 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019
DECRETO n° 360/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente do Departamento Municipal de Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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23/10/2019 | 647 | 7 | DECRETO n° 359/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 DE QUANTIDADE AO CONTRATO 147/2019
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22/10/2019 | 646 | 7 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 057/2019 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 186/2019
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18/10/2019 | 645 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 2019/SAADMMA/LA/006
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 064/2019 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 065/2019 - SRP
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17/10/2019 | 644 | 7 | RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES A INEXIGIBILIDADE Nº 011/2019
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