| 10/01/2022 | 1043 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 055/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152-2021.
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| 06/01/2022 | 1042 | 10 | DECRETO Nº 236/2022.
DECRETO Nº 237/2022.
DECRETO Nº 238/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.
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| 29/12/2021 | 1041 | 9 | DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.
PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.
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| 28/12/2021 | 1040 | 9 | DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA
DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020
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| 25/12/2021 | 1039 | 9 | DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 23/12/2021 | 1038 | 9 | LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 22/12/2021 | 1037 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.
PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.
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| 20/12/2021 | 1036 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 047/2021
RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.
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| 17/12/2021 | 1035 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021
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| 16/12/2021 | 1034 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.
PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.
PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES
PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO
PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .
PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.
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| 15/12/2021 | 1033 | 9 | EXTRATO DO CONTRATO 182/2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP
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| 13/12/2021 | 1032 | 9 | COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021
PUBLICAÇÕES TP 009/2021
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
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| 09/12/2021 | 1031 | 9 | PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP
PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021
DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021
DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP
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| 07/12/2021 | 1030 | 9 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.
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| 06/12/2021 | 1029 | 9 | PUBLICAÇÕES TP 010/2021.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.
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| 02/12/2021 | 1028 | 9 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021
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| 01/12/2021 | 1027 | 9 | DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.
DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 006/2021
PUBLICAÇÕES TP 007/2021
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.
POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
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| 30/11/2021 | 1026 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 26/11/2021 | 1025 | 9 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.
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| 25/11/2021 | 1024 | 9 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.
DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.
DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.
PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.
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