| 26/08/2025 | 1725 | 13 | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025.
DISTRATO DO CONTRATO 062/2025.
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| 25/08/2025 | 1724 | 13 | DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APOSTILAMENTO
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| 22/08/2025 | 1723 | 13 | DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/08/2025 | 1722 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025.
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| 20/08/2025 | 1721 | 13 | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027".
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA.
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| 19/08/2025 | 1720 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA."
DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)."
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| 18/08/2025 | 1719 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
ATOS LICITATÓRIOS
PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA.
ATOS LICITATÓRIOS.
DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12/2025.
DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027".
ATOS LICITATÓRIOS
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| 15/08/2025 | 1718 | 13 | RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA
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| 12/08/2025 | 1717 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2025.
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| 08/08/2025 | 1716 | 13 | LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’
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| 07/08/2025 | 1715 | 13 | ERRATA
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| 06/08/2025 | 1714 | 13 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
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| 05/08/2025 | 1713 | 13 | RESOLUÇÃO N° 09/2025 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. CMAS
DECRETO Nº 169/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Diretor das Escolas Urbanas e dá outras providências”
Parecer n° 02.2025 Conselho Municipal de Educação (CME).
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| 04/08/2025 | 1712 | 13 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 005/2025
DECRETO N°168/2025-EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS SUBSTITUTIVOS NO CONSELHO CACS/FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NA LEI Nº 14.113/2020 E NA LEI MUNICIPAL Nº 793/2021.
DISTRATO DE CONTRATO
TERMO DE PARCEIRIA 003.2025 - JOGOS ESTUDANTIS.
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| 31/07/2025 | 1711 | 13 | DECRETO N°167/2025 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PUBLICA, DE FORMA ELETRÔNICA, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
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| 30/07/2025 | 1710 | 13 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2025
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| 28/07/2025 | 1709 | 13 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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| 24/07/2025 | 1708 | 13 | DECRETO Nº 167/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências”.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - "Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães".
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| 22/07/2025 | 1707 | 13 | ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
DECRETO Nº 10 DE JUNHO DE 2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1706 | 13 | LEI N° 897/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
ATOS LICITATÓRIOS MÊS DE JUNHO.
OFÍCIO N° 11/2025 - SEMMA - Assunto: Prorrogação de prazo de Licença Ambiental.
DECRETO N°166/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 16/07/2025 | 1705 | 13 | DECRETO Nº 165/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 165 DE 16 DE JULHO DE 2025.
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| 14/07/2025 | 1704 | 13 | CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.
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| 09/07/2025 | 1703 | 13 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO D.AS LEIS Nº. 894, 895 E 896 DE 26 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JULHO DE 2025. "Designa o Sr. Hudson Batista de Oliveira para o exercício da função de pregoeiro no âmbito da Administração Pública Municipal de Buerarema, e dá outras providências."
DECRETO N.º 164 DE 09 de JULHO DE 2025 "Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal nº 895 de 26, de junho de 2025, e dá outras providências".
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| 08/07/2025 | 1702 | 13 | LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’
LEI N° 895/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A COMUNICAÇÃO DE ATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DE BUERAREMA/BA E INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE (DEC
LEI N° 896/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO, POR FUNÇÃO E DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BUERAREMA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO"
DECRETO N° 162/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 163/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 04/07/2025 | 1701 | 13 | DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 03/07/2025 | 1700 | 13 | DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.”
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| 01/07/2025 | 1699 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP.
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
TERMO DE PARCERIA.
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| 30/06/2025 | 1698 | 13 | PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA.
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| 26/06/2025 | 1697 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025.
DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA
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| 25/06/2025 | 1696 | 13 | DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”
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| 18/06/2025 | 1695 | 13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO".
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”.
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| 17/06/2025 | 1694 | 13 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 .
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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| 16/06/2025 | 1693 | 13 | AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP
DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB
RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB
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| 13/06/2025 | 1692 | 13 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 .
DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025.
DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ."
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025.
DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025
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| 12/06/2025 | 1691 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP .
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025
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| 11/06/2025 | 1690 | 13 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL"
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 .
PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO".
EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025.
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| 10/06/2025 | 1689 | 13 | DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA
2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025
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| 09/06/2025 | 1688 | 13 | DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 04/06/2025 | 1687 | 13 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – SRP.
DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 03/06/2025 | 1686 | 13 | EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
DECRETO N° 145/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.''
DECRETO N° 146/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.”
DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 30/05/2025 | 1685 | 13 | PORTARIA Nº 010 DE 30 DE MAIO DE 2025.
LEI N° 889/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 890/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL “IPTU PREMIADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 891/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 892/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N° 893/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA. ’’
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| 29/05/2025 | 1684 | 13 | 3º ADITAMENTO DE ESPECIALIDADES PROFISSIONAIS AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 004/2025.
LICENÇA AMBIENTAL - LA - 005/2025.
DECRETO N° 144 DE 29 DE MAIO DE 2025. "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no Município de Buerarema, implementa o sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet."
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMF N°001, DE 29 DE MAIO DE 2025. "Dispõe sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DES-IF, e dá outras providências."
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| 26/05/2025 | 1683 | 13 | PORTARIA -009/2025- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA -DISPÕE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
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| 23/05/2025 | 1682 | 13 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO Nº 143/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 21/05/2025 | 1681 | 13 | TERMOS ADITIVOS DE PRAZO.
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| 20/05/2025 | 1680 | 13 | DECRETO Nº 7 DE 28 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 19/05/2025 | 1679 | 13 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 005/2025.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 006/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030B/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034A/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 02 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 011A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 134/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 10 AO CONTRATO Nº 058/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 105/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 124/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 06 AO CONTRATO Nº 078/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 089A/2024.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 809.000,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 09/05/2025 | 1678 | 13 | DECRETO N° 142 DE 07 DE MAIO DE 2025 "CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025.
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 07/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
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| 08/05/2025 | 1677 | 13 | PNAB - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025
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| 06/05/2025 | 1676 | 13 | PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2025
PNAB - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025
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| 05/05/2025 | 1675 | 13 | DECRETO Nº 141/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022"
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS E GRUPOS E COLETIVOS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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| 30/04/2025 | 1674 | 13 | LICENÇA AMBIENTAL - LA -
AVISO DE ADIAMENTO DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 007/2025 – SRP, 008/2025 – SRP, 009/2025 – SRP E 010/2025 – SRP.
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| 29/04/2025 | 1673 | 13 | RESOLUÇÃO N°03/2025 DE 29 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO TUTELAR"
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| 28/04/2025 | 1672 | 13 | DECRETO Nº 136/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 138/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 139/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO Nº 140/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025. "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/04/2025 | 1671 | 13 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 – SRP.
PORTARIA Nº 008/2025 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE VISA PROCEDER A DESLIGAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DE SERVIDORES PÚBLICOS, COM VÍNCULO ESTATUTÁRIO, APOSENTADOS, NO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 004/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS-
PORTARIA 005/2025 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS -
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| 24/04/2025 | 1670 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMNETÁRIO E SUPLEMENTAR
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| 23/04/2025 | 1669 | 13 | DECRETO Nº 131/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA REPRESENTANTE DO SISCACS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137/2024.
DECRETO Nº 133/ 2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 134/2025 NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2025 DE 23 DE ABRIL DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/04/2025 | 1668 | 13 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
AVISOS DE PREGÕES.
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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| 15/04/2025 | 1667 | 13 | DECRETO Nº 130/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 14/04/2025 | 1666 | 13 | RESULTADO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 013/2025 A 029/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 003C/2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 137A/2024.
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº 008/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 005/2025.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 126A/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 030/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 031/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 04 AO CONTRATO Nº 120/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 137A/2024.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 123/2024.
DECRETO Nº 129/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO E FIXA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 879/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ O
LEI N° 880/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAIS"
LEI N° 881/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 882/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA C, PARA RUA CARLOS UBALDO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 883/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RUA D, PARA RUA GENARO NOVAES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 884/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O CAMPO DE FUTEBOL, O TEIXEIRÃO, SITUADO NA VILA OPERÁRIA/SURURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 885/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL GOVERNADOR WALDIR PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 886/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A ÁREA QUE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 887/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, A PRAÇA DA FEIRA LIVRE FRANCISCO VERDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
LEI N° 888/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. “INSTITUI COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, O ALMOXARIFADO MUNICIPAL MANOEL DE CARVALHO LINS, “ SEU NÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
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