PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/09/2022OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICONão
12/09/2022DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/09/2022DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOSNão
06/09/2022DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.Não
31/08/2022LEI Nº 816/2022.Não
31/08/2022OFÍCIO 399.Não
31/08/2022DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
18/08/2022DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
Não
09/08/2022DECRETO Nº 299/2022.Não
02/08/2022RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.Não
01/08/2022DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022Não
29/07/2022DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022Não
29/07/2022DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.Não
29/07/2022DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
Não
27/07/2022DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."Não
25/07/2022DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."Não
01/07/2022DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
01/07/2022DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
30/06/2022DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Não
30/06/2022DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
29/06/2022LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
29/06/2022DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"Não
29/06/2022DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
27/06/2022LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/06/2022LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
22/06/2022LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/06/2022LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."Não
20/06/2022DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
31/05/2022DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
Não
27/05/2022EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
24/05/2022DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
24/05/2022DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022Não
23/05/2022LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.Não
23/05/2022DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
23/05/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
23/05/2022REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
20/05/2022PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022Não
20/05/2022PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.Não
12/05/2022DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."Não
10/05/2022Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.Não
10/05/2022ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIANão
10/05/2022ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.Não
06/05/2022DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
06/05/2022DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."Não
04/05/2022PUBLICAÇÕES DIVERSAS.Não
03/05/2022DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
03/05/2022DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/05/2022Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.Não
02/05/2022LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS NÍVEIS I, II E III, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
02/05/2022RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
28/04/2022RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.Não
27/04/2022DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.Não
20/04/2022DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
19/04/2022DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"Não
19/04/2022DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."Não
06/04/2022DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."Não