| 23/02/2012 | 17/2012 | Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins. | Não | |
| 16/02/2012 | 16/2012 | Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco. | Não | |
| 16/02/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 16/02/2012 | | Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema. | Não | |
| 14/02/2012 | 54/2011 | Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986. | Não | |
| 09/02/2012 | 11/2012 | Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/01/2012 | 09/2012 | Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
| Não | |
| 17/01/2012 | 05/2012 | Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias. | Sim | |
| 17/01/2012 | 01/2012 | Portaria nº 01/2012 - Dispõe sobre o Calendário Escolar 2012 da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
| Não | |
| 06/01/2012 | 05/2012 | Decreto nº 05 de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de Inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Público Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardorso e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 01/2012 | Decreto nº 01/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 02/2012 | Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 29/12/2011 | 663/2011 | Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 664/2011 | Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 661/2011 | Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012. | Não | |
| 29/12/2011 | 662/2011 | Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 55/2011 | Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 050/2011 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2011 | 47/2011 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
| Não | |