PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
17/05/201232/2012Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providênciasNão
14/05/2012Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos.Não
14/05/201231/2012Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos.Não
11/05/201228/2012Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba.Não
09/05/2012Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
Não
27/04/201227/2012Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.
Não
10/04/201222/2012Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba.Não
10/04/2012Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba.Não
10/04/201224/2012Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
10/04/201226/2012Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.Não
10/04/201225/2012Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
05/04/2012021/2012Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.Não
30/03/2012019/2012Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade. Não
30/03/201201/2012Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
Não
22/03/201215/2012Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
Não
16/03/2012Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
Não
06/03/201210/2012Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.Não
01/03/2012Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
Não
29/02/201218/2012Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não
28/02/201217/2012Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não