PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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04/07/2012667/2012Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria das Graças Nascimento dos Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
03/07/2012Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida.Não
29/06/2012001/2012Resolução nº 001, de 22 de Junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.Não
29/06/2012002/2012Resolução nº 002, de 28 de Junho de 2012 - Fica aprovado O plano municipal de Habitação de interesse Cosial – PLHIS SIMPLIFICADO do município de Buerarema, Bahia.Não
29/06/201205/2012Decreto nº. 05, de 18 de Junho de 2012 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, Não
29/06/2012CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Não
29/06/2012CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Não
29/06/2012665/2012Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.Não
11/06/2012001/2012Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
Não
04/06/2012001/2012Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008.Não
04/06/2012002/2012Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009.Não
04/06/2012003/2012Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde.Não
04/06/2012004/2012Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
Não
04/06/2012005/2012Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012.Não
04/06/2012006/2012Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010.Não
17/05/201231/2012Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária.Não