| 23/01/2017 | | DECRETO N° 019/ 2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 11/01/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO N°18/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO N°17/2017,DE 05 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO n° 014/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 09/01/2017 | | DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
| 31/12/2012 | | Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 20/12/2012 | | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | Não | |
| 27/11/2012 | 51/12 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 26/11/2012 | | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012. | Não | |
| 20/11/2012 | | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. | Não | |
| 04/09/2012 | 045/12 | Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.
| Não | |
| 02/08/2012 | | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 01/08/2012 | 043/2012 | Decreto ns 043/2012, de 04 de julho de 2012 - Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes para gerir o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Não | |
| 06/07/2012 | | Decreto nº 38, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre nomeação do Senhor Franklin Paixão de Alcântara, para exercer o Cargo Comissionado de Adjunto da Secretaria de Finanças.
| Não | |
| 04/07/2012 | 666/2012 | Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011. | Não | |