| 04/01/2012 | 02/2012 | Decreto nº 02/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 661/2011 de 29 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 29/12/2011 | 663/2011 | Lei Municipal n° 663/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no § 3° do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 664/2011 | Lei Municipal n° 664/2011, de 29 de dezembro de 2011 - Abre crédito adicional especial à LEi Orçamentária n° 649/2010 de 30 de dezembro de 2011, no valor de R$ 482.849,35 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 29/12/2011 | 661/2011 | Lei Municipal n° 661/2011, de 29 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício financeiro de 2012. | Não | |
| 29/12/2011 | 662/2011 | Lei Municipal n° 662, de 29 de Dezembro de 2011 - Revisão anual do plano plurianual. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 51 de 22 de Dezembro de 2011 - Atualiza, para o exercício de 2012, os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 55/2011 | Decreto nº 55, de 22 de Dezembro de 2011 - Atualização para o exercício de 2012 sobre os valores unitários de metro quadrado de construção e de terreno constantes da Planta Genérica de Valores, regulamenta a descrição e codificação dos fatores corretivos de terrenos e edificações. | Não | |
| 22/12/2011 | 050/2011 | Decreto nº 050/2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2011 | 47/2011 | Decreto nº 47, de 21 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo
| Não | |
| 29/11/2011 | 24/2011 | Comunicado nº 24/2011 - Comunica que será realizada Audiência Pública com a finalidade de decidir a Ação Orçamentária no âmbito da área de Infraestrutura Urbana.
| Não | |
| 29/11/2011 | 48/2011 | Decreto nº 48, de 29 de Novembro de 2011 - Exonera como gerente municipal de convênios e contratos (GMC) o senhor Walter Miranda de Carvalho.
| Não | |
| 29/11/2011 | 49/2011 | Decreto nº 49, de 29 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação do senhor Johnherberson Rodrigues da Silva como Gerente Municipal de Convênios e Contratos- GMC do município de Buerarema-BA.
| Não | |
| 22/11/2011 | 46/2011 | Decreto nº 46, de 21 de Novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação, do Município de Buerarema - Bahia.
| Não | |
| 10/11/2011 | 43/2011 | Decreto nº 43, de 03 de Novembro de 2011 - Criação da Comissão de Inquérito Administrativo.
| Não | |
| 07/11/2011 | 44/2011 | Decreto nº 44, de 07 de novembro de 2011 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 07/11/2011 | 45/2011 | Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 07/11/2011 | 45/2011 | Decreto nº 45, de 07 de Novembro de 2011 - Designa o Pregoeiro Oficial, Suplente e equipe de apoio do Pregão do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
| 16/09/2011 | | Decreto nº 34, de 16 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar. | Não | |
| 15/09/2011 | 33/2011 | Decreto n° 33, de 15 de setembro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Senhora Fabiane Oliveira da Silva, do Cargo de Professora N1 do município de Buerarema, e dá outras providências. | Não | |
| 15/09/2011 | | Decreto nº 32, de 15 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre a Criação de Comissão Disciplinar. | Não | |