PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/02/2023DECRETO 439Não
23/02/2023DECRETO 431Não
23/02/2023DECRETO 430Não
23/02/2023DECRETO 427Não
23/02/2023DECRETO 426Não
23/02/2023DECRETO 421Não
17/02/2023DECRETO Nº 4 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARNão
16/02/2023DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03/2023Não
16/02/2023DECRETO 438/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO PERÍODO QUE MENCIONA Não
10/02/2023DECRETO Nº 330.
DECRETO Nº 331.
DECRETO Nº 332.
DECRETO Nº 333.
DECRETO Nº 334.
DECRETO Nº 335.
DECRETO Nº 336.
DECRETO Nº 337.
DECRETO Nº 338.
DECRETO Nº 342.
DECRETO Nº 355.
DECRETO Nº 365.
DECRETO Nº 369.
DECRETO Nº 370.
DECRETO Nº 371.
DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 381.
DECRETO Nº 382.
DECRETO Nº 402.
DECRETO Nº 437.		Não
08/02/2023DECRETO Nº 419.
DECRETO Nº 420.
DECRETO Nº 422.
DECRETO Nº 423.
DECRETO Nº 424.
DECRETO Nº 425.
DECRETO Nº 428.
DECRETO Nº 429.
DECRETO Nº 432.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 433.
DECRETO Nº 435.
DECRETO Nº 436.		Não
08/02/2023DECRETO Nº 348.
DECRETO Nº 349.
DECRETO Nº 350.
DECRETO Nº 351.
DECRETO Nº 352.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 353.
DECRETO Nº 384.
DECRETO Nº 404.
DECRETO Nº 405.
DECRETO Nº 406.
DECRETO Nº 407.
DECRETO Nº 409.
DECRETO Nº 410.
DECRETO Nº 411.
DECRETO Nº 412.
DECRETO Nº 413.
DECRETO Nº 414.
DECRETO Nº 415.
DECRETO Nº 416.
DECRETO Nº 417.
DECRETO Nº 418.		Não
07/02/2023DECRETO Nº 374.
DECRETO Nº 389.
DECRETO Nº 390.
DECRETO Nº 387.
DECRETO Nº 386.
DECRETO Nº 399.
DECRETO Nº 402.
DECRETO Nº 339.
DECRETO Nº 340.
DECRETO Nº 341.
DECRETO Nº 354.
DECRETO Nº 356.
DECRETO Nº 357.
DECRETO Nº 358.
DECRETO Nº 359.
DECRETO Nº 360.
DECRETO Nº 361.
DECRETO Nº 362.
DECRETO Nº 363.
DECRETO Nº 343.
DECRETO Nº 344.
DECRETO Nº 346.
DECRETO Nº 347.
DECRETO Nº 391.
DECRETO Nº 394.
DECRETO Nº 364.
DECRETO Nº 366.
DECRETO Nº 367.
DECRETO Nº 368.
DECRETO Nº 372.
DECRETO Nº 373.
DECRETO Nº 375.
DECRETO Nº 376.
DECRETO Nº 377.
DECRETO Nº 378.
DECRETO Nº 379.
DECRETO Nº 380.
DECRETO Nº 380.
DECRETO Nº 383.
DECRETO Nº 385.
DECRETO Nº 388.
DECRETO Nº 392.
DECRETO Nº 393.
DECRETO Nº 395.
DECRETO Nº 396.
DECRETO Nº 397.
DECRETO Nº 398.
DECRETO Nº 400.
DECRETO Nº 401.
DECRETO Nº 403.
DECRETO Nº 395.		Não
01/02/2023DECRETO Nº 329/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 328/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 327/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 326/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.		Não
31/01/2023DECRETO Nº 325/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.Não
31/01/2023REPUBLICAÇÃO - DECRETO 21.Não
27/01/2023DECRETO 324/2023Não
30/12/2022LEI Nº 824 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
29/12/2022DECRETO RECESSO ADMINISTRATIVO.Não
20/12/2022LEI 822/2022Não
20/12/2022RESOLUÇÃO N° 06 DE 01 DE DEZEMBRO DE2022Não
14/12/2022DECRETO 319 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA RENOVAÇÃO DO CONSELHO CACS/FENDEBNão
13/12/2022DECRETO 322Não
13/12/2022DECRETO 321Não
13/12/2022 Não
12/12/2022DECRETO Nº 320/2022 - NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022.Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 20/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA GP Nº. 21/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
12/12/2022PORTARIA GP Nº. 15/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 16/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 17/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 18/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 19/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.
PORTARIA GP Nº. 22/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 202.		Não
02/12/2022DECRETO 318/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.Não
01/12/2022DECRETO 317 2022 NOMEAÇÃONão
30/11/2022PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO N004/2022Não
29/11/2022DECRETO 317/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPALNão
29/11/2022DECRETO 316/2022 REVOGAÇÃO DE DECRETONão
21/11/2022DECRETO 315/2022 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
21/11/2022DECRETO 314/2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDONão
21/11/2022DECRETO 314/2022 NOMEIA-SE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTENão
18/11/2022ERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 02 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Não
17/11/2022EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 120/2022Não
11/11/2022DECRETO 313/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.Não
09/11/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO 16.Sim
09/11/2022DECRETO Nº 312/2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.Não
07/11/2022ERRATA Nº 01 DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 002 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.Não
28/10/2022LICENÇA AMBIENTAL.Não
28/10/2022DECRETO nº 312/2022 DISPÕE DE TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.Não
25/10/2022LEI 821/2022 Não
25/10/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI 820/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022Não
20/10/2022REGULAMENTO DO PRÊMIO EMPHASIS - 2022.Não
14/10/2022DECRETTO 312/2022 REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOSNão
14/10/2022LEI Nº 820/2022.Não
13/10/2022DECRETO 311/2022 DISPÕE ANTECIPAÇÃO FERIADO COMERCIÁRIONão
05/10/2022DECRETO 310/2022 REENQUADRA SERVIDORESNão
05/10/2022DECRETO N° 303 DE 13 SETEMBRO DE 2022. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA O PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BUERAREMA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
30/09/2022DECRETO Nº 13 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO Nº 14 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.		Não
29/09/2022DECRETO Nº 309/2022.Não
27/09/2022EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
23/09/2022DECRETO Nº 308/2022.Não
15/09/2022DECRETO 304/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 305/2022 EXONERAÇÃO.
DECRETO 306/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO 307/2022 DISPÕE DE NOMEAÇÃO.		Não
14/09/2022LEI Nº 817/2022 DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
LEI Nº 818/2022 DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL.
LEI Nº 819/2022 DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIAPAL.		Não
12/09/2022OFICIO 399 - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA POR AGENTE PÚBLICONão
12/09/2022DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não